Blog do FABIO ROSA

Epitáfio para outro 11 de setembro

FabioRosa — Fri, 02 Sep 2011 17:37:36 +0000

Compartilho uma leitura que me estimulou à reflexão.

Epitáfio para outro 11 de setembro

Original em: http://www.thenation.com/article/163056/epitaph-another-september-11

Traduzido por: Coletivo da Vila Vudu

Naquele 11 de setembro, daquela manhã letal de 3ª-feira, acordei apavorado, ao som de aviões que sobrevoavam minha casa. Quando, uma hora depois, vi fumaça subindo do centro da cidade, soube que a vida havia mudado para mim, para meu país, para sempre.

Era 11 de setembro de 1973, o país era o Chile, e as forças armadas haviam bombardeado o palácio presidencial em Santiago, no primeiro estágio de um golpe contra o governo democraticamente eleito de Salvador Allende. No fim do dia, Allende estava morto, e a terra na qual havíamos tentado uma revolução pacífica fora transformada em matadouro. Passar-se-iam duas décadas, a maior parte das quais vivi no exílio, antes de derrotarmos a ditadura e recuperar nossa liberdade.

28 anos depois daquele dia fatídico de 1973, noutro 11 de setembro, também uma manhã de 3ª-feira, foi a vez de outra cidade também minha cidade ser atacada do alto, e choveu outro tipo de terror, mas, outra vez, o coração cheio de medo, confirmei que nada nunca mais seria como antes, nem para mim, nem para o mundo. Já não se tratava de uma pátria afetada, nem de um povo que sofreria as consequências da fúria e do ódio, mas o planeta inteiro.

Nos últimos dez anos, várias vezes me vi pensando, intrigado, sobre essa justaposição de datas; não consigo tirar da cabeça a ideia de que há alguma espécie de significado oculto por trás ou dentro da coincidência. É possível que minha obsessão seja resultado de viver nos dois países no exato instante dos dois massacres, de tal modo que essas duas cidades assaltadas constituem as pedras angulares da minha identidade híbrida. Porque cresci criança que aprendia inglês em New York e passei minha adolescência e o começo da idade adulta apaixonando-me em espanhol em Santiago, e porque sou tão norte quanto sul-americano, não posso deixar de tomar pessoalmente a destruição paralela de vidas de compatriotas inocentes, esperando que se aprenda o que haja para aprender da dor e da assustadora confusão.

Chile e EUA mostram, com efeito, modelos contrastantes de como reagir a um trauma coletivo.

Qualquer nação que tenha padecido sofrimento tão grande enfrenta séries fundamentais de perguntas que testam seus valores mais profundos. Como buscar justiça para os mortos e reparação para os vivos? Pode-se restaurar o equilíbrio de um mundo partido, cedendo à compreensível sede de vingança contra nossos inimigos? Não nos expomos ao risco de nos transformarmos neles, sob o perigo de nos convertermos em sombra perversa deles – não estamos ameaçados de ser governados pela nossa ira?

Se 11 de setembro puder ser visto como teste, parece-me, infelizmente, que os EUA fracassaram. O medo gerado por uma pequena gangue de terroristas levou a uma sequência tão devastadora de ações que excederam em muito o sofrimento pelo qual passamos no suplício original. Duas guerras desnecessárias que ainda prosseguem, um colossal desperdício de recursos que poderiam ter sido aplicados para salvar nosso meio ambiente e educar nossas crianças, centenas de milhares de mortos e mutilados, milhões de expatriados e deslocados, uma desgraçada erosão dos direitos civis nos EUA e o uso da tortura e da entrega de prisioneiros a torturadores estrangeiros, que acabaram por servir como carta branca para que outros regimes atacassem os direitos humanos. E por último, mas não menos importante, o crescimento de um já excessivo estado de segurança nacional que se alimenta numa uma cultura de mentiras, espionagem, incerteza e insegurança.

O Chile também poderia ter respondido à violência, com mais violência. Se algum dia houve justificativa para pegar em armas contra poder tirânico, a luta dos chilenos satisfazia todos os critérios. Mas o povo chileno e os líderes da resistência – com poucas tristes exceções – decidiram derrotar o general Pinochet pela não violência ativa, tomando de volta para nós o país que nos fora roubado, palmo a palmo, organização por organização, até derrotá-lo num plebiscito que ele poderia ter vencido, mas não venceu. O resultado não foi perfeito. A ditadura ainda contamina a sociedade chilena, mesmo muitas décadas depois de perder o poder. Mas, feitas todas as contas, como exemplo de como criar paz duradoura a partir de perdas e sofrimentos inenarráveis, o Chile comprovou-se decidido a não permitir que jamais voltasse a acontecer outro 11 de setembro de morte e destruição.

O que há de mágico nessa decisão de combater o mal por meios pacíficos é que os chilenos ecoaram, sem saber, mais um 11 de setembro, de 1906, em Johannesburg, quando Mohandas Gandhi persuadiu vários milhares de indianos como ele, num Teatro Império, a aprovar a resistência não violenta contra o governo daquele apartheid injusto e discriminatório. Aquela estratégia da _Satyagraha_, com o tempo, levaria à independência da Índia e a muitos outros momentos em que se conquistou paz e justiça pelo mundo; levou inclusive ao surgimento do movimento pelos direitos civis nos EUA.

105 anos depois do memorável convite de Mahatma, para que se imaginasse um meio para escapar da armadilha da ira, 38 anos depois daqueles aviões que me acordaram pela manhã, para ensinar-se que eu nunca mais conseguiria escapar do terror, dez anos depois de a New York dos meus sonhos de infância ser destruída pelo fogo, espero que o epitáfio perfeito para todos esses 11 de setembro sejam as palavras imortais de Gandhi: “A violência só derrotará a violência, quando alguém me demonstrar que alguma escuridão possa ser iluminada por mais escuridão.”

“O que é viver bem?” por Cora Coralina

FabioRosa — Thu, 07 Apr 2011 19:18:25 +0000

Compartilho um texto muito inspirador que li hoje. Não posso afirmar ainda se é realmente de autoria da grande poetisa Cora Coralina, mas certamente vale a leitura.

Um repórter perguntou à Cora Coralina o que é viver bem?

Ela disse-lhe:

Eu não tenho medo dos anos e não penso em velhice. E digo prá você, não pense.

Nunca diga estou envelhecendo, estou ficando velha. Eu não digo. Eu não digo estou velha, e não digo que estou ouvindo pouco. É claro que quando preciso de ajuda, eu digo que preciso.

Procuro sempre ler e estar atualizada com os fatos e isso me ajuda a vencer as dificuldades da vida. O melhor roteiro é ler e praticar o que lê.

O bom é produzir sempre e não dormir de dia.

Também não diga prá você que está ficando esquecida, porque assim você fica mais.

Nunca digo que estou doente, digo sempre: estou ótima.

Eu não digo nunca que estou cansada. Nada de palavra negativa. Quanto mais você diz estar ficando cansada e esquecida, mais esquecida fica. Você vai se convencendo daquilo e convence os outros. Então silêncio!

Sei que tenho muitos anos. Sei que venho do século passado, e que trago comigo todas as idades, mas não sei se sou velha não. Você acha que eu sou?

Posso dizer que eu sou a terra e nada mais quero ser. Filha dessa abençoada terra de Goiás.

Convoco os velhos como eu, ou mais velhos que eu, para exercerem seus direitos. Sei que alguém vai ter que me enterrar, mas eu não vou fazer isso comigo.

Tenho consciência de ser autêntica e procuro superar todos os dias minha própria personalidade, despedaçando dentro de mim tudo que é velho e morto, pois lutar é a palavra vibrante que levanta os fracos e determina os fortes. O importante é semear, produzir milhões de sorrisos de solidariedade e amizade.

Procuro semear otimismo e plantar sementes de paz e justiça. Digo o que penso, com esperança. Penso no que faço, com fé. Faço o que devo fazer, com amor.

Eu me esforço para ser cada dia melhor, pois bondade também se aprende.

Mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir ou chorar, ir ou ficar, desistir ou lutar; porque descobri, no caminho incerto da vida, que o mais importante é o decidir.

Entrevista de Luis Nassif a José Dirceu

FabioRosa — Mon, 20 Dec 2010 21:10:51 +0000

Achei interessante essa entrevista que li hoje. Compartilho com os amigos seguidores.

Do Blog do Zé Dirceu

Oposição levará anos para se refazer no país

A conclusão é do jornalista especializado em economia Luis Nassif, em sua análise sobre a disputa presidencial deste ano e, sobretudo, da campanha suja explorada pela oposição e seu candidato derrotado José Serra (PSDB-DEM-PPS) em 2010.

Em uma avaliação suscinta, nesta entrevista, Nassif aponta o que deve ser mudado no panorama econômico do país, em especial nas áreas de câmbio e juros. Traça, também, um perfil da mídia brasileira no decorrer dos últimos anos e do papel lamentável a que se prestam alguns jornalistas.

Para Nassif, a imprensa hoje é linha auxiliar de partidos políticos, uma realidade que pode e deve ser combatida com concorrência e, sobretudo, um marco regulatório para que direitos elementares, como o de resposta, sejam garantidos à sociedade.

Um dos blogueiros mais respeitados do país (acesse o blog do Nassif), ganhador de vários prêmios, como o de “Melhor Jornalista de Economia da Imprensa Escrita” dado pelo site Comunique-se em 2003 e 2005, Nassif também fala da força da Internet hoje em termos da liberdade de imprensa e de garantia de maior democracia.

[ Dirceu ] Nassif, gostaria que você fizesse um balanço da campanha eleitoral deste ano, em especial, do papel assumido pela oposição ao governo Lula e pelo candidato derrotado nas urnas, José Serra.

[ Nassif ] Do ponto de vista estratégico, a partir do momento em que ficou claro o projeto político e econômico do governo Lula, de somar todas as forças, solucionar os conflitos entre as classes e priorizar o desenvolvimentismo, a oposição ficou absolutamente sem discurso. E a crise de 2008 foi fundamental para isso.

Eles entraram na campanha com certa unidade em torno de questões como o aparelhamento e a redução do Estado. Um discurso do ideário neoliberal, vazio, mas tido como aglutinador das “bandeiras” da oposição. Este poderia ter sido o contraponto ao projeto do governo. Mas, a partir do momento em que José Serra assumiu a candidatura oposicionista, não se tem mais oposição, apenas impulsos. Serra tornou-se uma biruta de aeroporto. A impressão que dá é que ele hibernou no começo dos anos 90 e somente agora acordou. Ele não tem nenhuma proposta inovadora e nenhum tema. A única questão apresentada – e que não é dele, é coletiva – foi a da política do câmbio. Mas nem esta o Serra soube desenvolver.

Assassinato de reputações

Sem discurso e incapaz de se posicionar no Centro-Direita – que lhe seria o mais adequado – o tucano partiu para a única coisa eficiente feita por eles nesta disputa: a campanha pela internet. Apesar de, com ela, ter estigmatizado toda a oposição. Um grupo de franco atiradores começou a ser montado há quatro anos para isso. Na realidade, um partido de milicianos de Santa Catarina, que já tinha uma estrutura a oferecer, foi o responsável por uma das páginas mais sujas da história política brasileira, de ataques difamatórios e tentativas explícitas de assassinato de reputações.

Não é à toa que quando terminou a eleição, a grande preocupação não foi com a oposição, mas como reconstruí-la. Oposição é fundamental em qualquer governo, desde que seja legítima. O mal que o Serra fez à oposição brasileira é imensurável. Ela levará anos para se refazer.

Reforma para dar eficiência ao Estado

[ Dirceu ] A vitória da presidente eleita Dilma Rousseff ocorreu com o compromisso de que ela dará continuidade ao modelo de desenvolvimento implantado pelo governo Lula. Na sua visão, o que deve continuar e o que deve mudar já?

[ Nassif ] Nos últimos anos, tivemos mudanças importantes na ação federativa. Havia alguns insights no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, de como montar políticas ouvindo todas as partes. Com o PAC, o programa “Minha Casa, Minha Vida” e o trabalho no saneamento etc, conseguiu-se montar um modelo federativo com projetos que se aplicam independentes de questões partidárias.

Agora, precisamos de uma reforma para dar eficiência administrativa ao Estado. Se pegarmos a estrutura pública, ao longo dos últimos oito anos, vemos que houve uma reconstrução de estruturas técnicas. Por ser tudo gambiarra, elas se concentravam na Casa Civil, até para ter efetividade nas ações. Precisamos, portanto, de uma reforma moderna do Estado, à semelhança do que [Nelson] Rockefeller fez nos Estados Unidos nos anos 50. Este é o primeiro ponto.

O segundo ponto, sem dúvidas, é o Banco Central. Mudar essa ideia de termos quatro anos para reduzir a relação dívida/PIB. Até porque a equipe [econômica] para reduzir os juros vai ser atropelada pelos fatos. A minha esperança é que o discurso de que tudo será gradativo seja simplesmente tático, porque você não pode anunciar previamente o que será feito, já que a área é nervosa. Mas, reduzir mais rapidamente essa relação dívida/PIB é fundamental. A herança maldita do governo FHC para o governo Lula foi o desastre da desindustrialização; já a do Lula para o governo Dilma é a manutenção desta política cambial. Todos os avanços que tivemos foram fantásticos, mas esta questão atrasou o Brasil em quinze anos, no mínimo.

[ Dirceu ] Como você avalia a atuação do BC na era Meirelles? O que esperar do novo presidente Alexandre Tombini?

[ Nassif ] O [Henrique] Meirelles é um fanfarrão. Antes de assumir o Banco Central, em algumas palestras nos Estados Unidos, ele comentava sobre a importância do câmbio para garantir o crescimento. Depois, assumiu a presidência e uma posição de dificultar a redução dos juros. O Tombini é tecnicamente muito mais sólido. Como é seguro tecnicamente, ele se dá ao direito de ser mais flexível no sentido de não tratar dogmaticamente a política monetária. Temos que mudá-la em muitas coisas. Se deixar como está, hoje, a existência de metas de inflação e só juros para segurar eventuais descontroles, em qualquer hipótese, não tem contas públicas que resistam. Há outras ferramentas que podem ser utilizadas sem concentrar renda.

Querem manter os juros elevados com a justificativa de alta da inflação provocada, principalmente, pelos alimentos. Alimento não tem nada a ver com demanda ou excesso de demanda, que é onde a política monetária atua. Mas, há todo um coro neste sentido, para que eles possam aumentar os juros. Temos que mudar o sistema de metas de inflação e, principalmente, tem que aumentar o escopo, o número das pessoas que definem a política monetária. Não podemos concentrar isso só em dois diretores do Banco Central, como é hoje, porque isso é uma loucura.

Em dezembro de 2008, eles falavam de economia sólida. Quando se tem grandes inflexões na vida econômica do Brasil, os indicadores só aparecem dois, três, quatro meses depois. Então, o negócio estava desmanchando aqui e eles diziam “não, o mercado ainda tem confiança”. Mas os dados (que posicionavam o mercado) eram de dois meses antes.

Na realidade, essa sensibilidade para entender a economia depende de uma mudança na composição do Comitê de Política Monetária, o COPOM. É preciso ter como nos Estados Unidos, análises regionais. E incorporar industriais, sindicatos, supermercados e economistas de outras linhas também. Não para ter um embate teórico, mas visões diferentes sobre uma mesma realidade econômica. Fora isso, o Banco Central tem que recuperar instrumentos tradicionais de política monetária. Hoje é tudo jogado nas costas dos juros.

Se tem excesso de demanda, como eu posso reduzí-la? Aumentar o compulsório é uma maneira. Reduzir prazos de financiamento, outra. Usar o IOF uma terceira. Então, você não carrega nos juros. Mas como estes criaram toda uma legião de beneficiados, nós temos todo o carnaval de analistas, que conhecemos bem, fazendo o mesmo discurso: para que joguem tudo nos juros.

Banco Central: só é penalizado se errar por baixo

[ Dirceu ] Daí que o nosso Banco Central, ao contrário do que acontece nos EUA, não tem metas para emprego, para que nossa política econômica gere determinado número de empregos/ano, por exemplo.

[ Nassif ] Não tem. Com isso, acontece um negócio maluco. Se você estabelece uma meta inflacionária e erra os juros por cima, não é penalizado. Só é penalizado se errar por baixo. É o mesmo que pegar, digamos, o exemplo de um médico. Uma criança tem uma infecção e se esta não ceder, o médico é culpado. Mas, se ela ceder o médico é inocente mesmo que tenha aplicado excesso de antibióticos que irá afetar outros órgãos da criança. É isso o que acontece. Você não tem penalização para erros por cima dos juros. Com isso, neste ano, o BC saiu do controle do Meirelles. O Tombini passou a atuar mais depois que reconheceu esses erros. Inclusive, no começo do ano, quando tinha uma inflação de (preços dos) alimentos. A inflação era nitidamente decorrente da alta dos alimentos, mas todo mundo pressionava o BC querendo aumentar juros. Isso para chegar em março e ter deflação.

Então, não adianta pegar um presidente do Banco Central com maior preparo, tem que mudar o sistema de apuração de dados. Mas, a internet fará essa mudança. Qual o modelo hoje de mapeamento de juros altos? Você tem lá alguns economistas de mercado que repetem os mesmos modelos. Pega o (ex-ministro da Fazenda) Mailson da Nóbrega que, em termos teóricos, repete o mesmo bordão. O Estadão, que tem a melhor cobertura dos jornalões na parte de economia, mostra dados dogmáticos. Por que ele mostra todo um processo de desindustrialização? Porque no final, ele tem que pagar o lobby para o mercado. Colocam o Eduardo Gianetti da Fonseca que não é macroeconomista, e o Mailson para dizer que o responsável são os gastos públicos. É uma maluquice. Ouçam o Roberto Gianetti da Fonseca que conhece lei industrial.

Há economistas que repetem esses bordões, fazem um carnaval e são eles que vão para os jornalões. O mercado, mesmo não acreditando, endossa o que é dito, porque o negócio do mercado não é acertar a inflação, mas o que o BC está pensando sobre ela. Então, caímos num modelo viciado. Não adianta aprimorar este modelo. Ele, em si, é furado.

[ Dirceu ] No Brasil nunca se aplaude a redução de juros.

[ Nassif ] Nunca. É uma coisa maluca. Em 1995, os juros foram para 45% ao ano porque o Brasil estava com as contas desequilibradas. Entra o Gustavo Loyola falando o seguinte: “nós precisamos descer gradativamente, porque se precisar subir, fica parecendo recuo”. Mas que gradativamente? Não existe isso! Você tem uma crise, joga os juros lá pra cima; acaba a crise, precisa baixar.

Ele falava de um jeito que parecia que tinha ciência atrás desta informação. E, pior, ele passava à opinião pública aquela ideia. Como nós fizemos magia com vários planos econômicos que não deram certo, ele passava para a opinião pública que uma “redução gradativa” significava caminhar lenta e firmemente em direção ao futuro. O que era uma bobagem. Na verdade, significou caminhar “lenta e firmemente” em direção à maior dívida pública da história – a maior. Vejam, os [governos] militares tinham uma dívida pública, mas tinham também ativos, das indústrias que foram criadas, das ferrovias. Então, [depois deles] se pegarmos em termos líquidos, criou-se esta dívida, mas sem contrapartida de ativos. Pelo contrário, reduziam os ativos, vendiam estatais e tudo, para pagar esses juros.

[ Dirceu ] Dobraram a dívida interna ao invés de reduzi-la em US$ 100 bi. Venderam US$ 100 bi (em estatais) e essa venda pagou juros. O Gustavo Franco [na presidência do Banco Central do 1º governo FHC] pagou 27,5% de juros reais durante três anos sobre a dívida pública.

[ Nassif ] Um absurdo.

Em 2002, no ano da eleição do Lula, eu publiquei um artigo descendo o pau nos juros. O Mailson [da Nóbrega], em um artigo, na realidade baseado em trabalho da Secretaria do Tesouro, dizia que a maior razão do aumento da dívida interna foi a incorporação das dívidas dos Estados. No artigo, ele desafiava: agora quero ver criticarem a Secretaria do Tesouro! Vocês sabem o que a Secretaria do Tesouro fez naquela época? Pegou a dívida dos Estados, mas antes de incorporá-las não considerou o aumento que esse endividamento havia sofrido em decorrência dos juros do Banco Central.

O caso de São Paulo era muito interessante. São Paulo devia R$ 50 bi para a União. Começou a negociar, mas um tempo depois de começar, na data de corte (fechamento da negociação) a dívida estava em R$ 100 bi – R$ 50 bi eram juros do BC. Como demorou mais, não sei quanto tempo para fechar a negociação, fechou-a em R$ 150 bi. Aí, eles consideraram e foram incluídos R$ 100 bi como dívida estadual, e não como resultado dos juros, quando eram decorrentes de juros. E, mais, pegaram R$ 150 bi e todos os juros que incidiram sobre essa dívida para dizer que se tratava de dívida de Estado e não [decorrente de] uma política do Banco Central.

Quando li aquilo, liguei para a Secretaria de Tesouro para ver quem fez o trabalho. Demorei três dias tentando encontrar o cara (responsável) pelo trabalho. Quando encontrei ele reconheceu: “é, nós discutimos aqui, achamos que poderia dar margem para dúvidas…” Eu respondi: “que margem para dúvidas? Vocês manipularam, está errado!” As dívidas dos Estados eram sempre a dívida dos títulos da União, mas com juros muito altos. E todos os Estados estavam com dívidas. Com isso, a União chegou a cobrar 45% em certo período – nos Estados chegou a 60% ao ano. Uma loucura. Esse foi o maior crime de política econômica já cometido. Tanto que amarrou o Brasil por quantos anos? E está aí ainda.

[ Dirceu ] Estamos pagando 10,75%. É uma pancada. Somados dão mais do que o orçamento da Educação.

[ Nassif ] Agora, foram deduzindo os juros, mas a base estava lá em cima. Ainda hoje dizem: “se não fossem os juros, não teríamos segurado a inflação”. Mentira! Eu fiz um trabalho por baixo em março/abril de 1995 em que dizia que aquela inflação já era fato passado e nós precisávamos cuidar do desenvolvimento. A manutenção de juros até 1999 foi exclusivamente para consolidar um modelo político que o Fernando Henrique implantou com o Gustavo Franco. Um modelo que criou e fez uma brutal transferência de renda para que novos grupos conduzissem a reformulação da economia. Quando você pega Ignácio Rangel [economista, considerado um dos maiores analistas do processo econômico brasileiro] vê que todos esses períodos de inflação, essa jogada de mercado, permitem enriquecimento de um pessoal mais ativo que leva a um salto na economia. A ideia desses mandraques, na realidade, era política: criar grandes grupos para consolidar o poder independente do Estado. Com isso, eles jogaram o projeto deles fora – não foram mais eleitos – mas atrasaram o país durante anos.

[ Dirceu ] A respeito da crise européia, quais lições podermos tirar das medidas de socorro? O que o Brasil deve evitar neste caminho da Europa?

[ Nassif ] Um ponto em que o BC atuou quase bem – mas não foi bem de tudo – foi na regulação bancária para impedir grandes loucuras. Apesar dele próprio ter praticado uma loucura, que quase leva essas medidas abaixo, que foi permitir aquele swap reverso, aquelas operações especulativas bancadas por ele. Quando você começa a jogar o câmbio para baixo. Quem ganha? Quem tem voz política. As grandes empresas exportadoras. Para abafar essa voz política, eles criaram o swap reverso. Quando o câmbio caia ps exportadores perdiam na operação principal e ganhavam na operação financeira. Isso é loucura. Os jornais enchem o saco quando falam do subsídio, mas quando reverte o câmbio você tem toda essa quebradeira.

Fora esse pecado, o BC atuou muito em termos de regulação para impedir grandes loucuras. Agora, quando se pega o próprio FMI e aquele apoio dado em 1998 ao Brasil, você tem um jogo especulativo de grandes ganhos por parte dos grandes investidores. Esses ganhos embutem uma parte de risco e quanto maior o ganho, maior o risco. A questão é que estas operações quando entram para valer reduzem o risco e a perda dos grandes investidores, além de jogar a conta no ajuste fiscal – este pega a população de calça curta. Isso é complicado.

Quando você pega o mercado, eles dizem que a política é o que amarra o país. É o contrário, a política é um instrumento mobilizador. E ela que irá estabelecer, daqui para frente, os limites à ação deletéria dos mercados. No fundo, o próprio Fernando Henrique acabou perdendo o poder ao achar que ia montar uma estrutura em que o mercado ganhava e a população perdia.

Na Europa, o que estamos vendo é uma gambiarra. Terão que fazer a penalização dos credores, como fez a Argentina.

[ Dirceu ] Não está havendo nenhuma penalização, pelo contrário. Para salvar os bancos europeus, a Alemanha, como tinha condições, resolveu os problemas. Já tinha pactuado o modelo de baixar a participação do trabalho na renda nacional, aumentar a produtividade e não o salário, e diminuir o custo de programas sociais. Agora, eles farão o corte e, nestes países, será dos benefícios sociais. Depois o imposto aumenta para todo mundo e não só para os mais ricos. Todo mundo paga.

[ Nassif ] Vamos pegar os EUA. Não o da crise, agora, mas o modelo norte-americano das últimas décadas. Houve a entrada de uma nova indústria, uma nova economia – de serviços, informática etc.

O que aconteceu é que eles pegaram todos os setores atrasados, terceirizaram a mão-de-obra de obra, abrindo espaço para que as empresas pudessem ir para outros países. O modelo é interessante porque ficaram só com os grandes empregos. Mas quando chegaram no final do processo, aquele modelo não garantiu a empregabilidade. Sem garanti-la não existe mais mercado interno. Então, os países que ficaram com as indústrias de “menor qualidade” foram aqueles onde se formou o mercado interno. São eles os grandes vencedores da crise.

O modelo americano que levou os EUA a se tornarem o que foram, no final das contas, foi um modelo que privilegiou o mercado interno, a incorporação de novas marcas e que permitiu a criação de uma sociedade de consumo lá no século XIX e transformou o país na maior potência no mundo.

Outro ponto: a Organização para o Comércio e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) está querendo mudar os critérios da contabilidade de dívidas no Brasil. Diz que é para ser mais transparente. Mas eles não têm transparência nenhuma. Europeu querer ensinar a gente a ser transparente em termos fiscais, como quer a OCDE, é piada… O José Roberto Afonso, o pai da lei de reforma fiscal, foi para a Alemanha, há dez anos, para ver como era a contabilidade de estados e municípios lá. Voltou espantado. Nós damos de 10 a 0 em termos de transparência. No Brasil, a questão da responsabilidade fiscal sempre foi um calcanhar de Aquiles, obrigou-nos a um esforço de transparência fiscal que hoje é mais rigorosa do que em muitos outros países.

O PROER [programa de socorro a bancos do governo FHC] foi importante em si, mas aquela crise bancária que ele ajudou a passar, foi fruto da política monetária do 2º semestre de 1994. De qualquer modo, todas as crises bancárias obrigaram o Brasil a ter um sistema bancário rígido, no qual, quando estoura a crise, tem conseqüências.

[ Dirceu ] Mudando de assunto, o que aconteceu com a grande imprensa brasileira? O que a levou a tomar esse rumo e a tornar-se um verdadeiro partido político?

[ Nassif ] Quando você pensa em termos globais, a internet cria uma extraordinária zona de segurança para a mídia. Quem são os grupos que terão audiência? Os grandes grupos midiáticos, obviamente, e também toda uma constelação de blogs, de sites que produzirão conteúdo. Quando a velha mídia percebeu que ia entrar grandes players neste mercado, grupos de telefonia, entretenimento, tudo…

No Brasil, a imprensa é auxiliar de partido político. Na realidade, na América Latina, com a redemocratização, a imprensa se transformou no ator político mais relevante dos últimos 20 anos. Derrubava presidentes, senadores, demonizava pessoas – você é o exemplo vivo disso; o Sérgio Motta [ministro de Comunicação de FHC], o exemplo morto.

Ao longo da história do Brasil, a imprensa se comportou da mesma maneira que setores políticos. Nosso país já está em uma nova conjuntura, mas ainda preserva o poder político da etapa anterior. Então, eles (os jornalões) tentam transformar o poder político em um diferencial para impedir a competição.

Em 2005, especificamente, eles acharam que poderiam voltar aos tempos de glória do impeachment [Fernando Collor de Melo] difamando o presidente Lula. Montaram um pacto em torno do Fernando Henrique e do Serra. E achavam que poderiam eleger o Serra ou um outro presidente que através de medidas de regulamentação [da mídia] os ajudassem a fazer a travessia para o novo modelo.

Também tentaram repetir o próprio impeachment que deu certo em 1992. Qual era o modelo? Criar um escândalo por dia. Como não têm capacidade de criar um escândalo consistente, transformam algo banal em um escândalo ou inventam um. Com o tempo, esperavam uma eclosão dos caras-pintadas – estes iriam para a rua derrubar o governo. A ideia foi essa. Mas, não tiveram pique para derrubar o Lula em 2005, e em 2006 o Lula já começou a recuperar a popularidade. Com isso, perderam o rumo.

Nós tivemos uma grande sorte porque o pessoal que conduziu essa operação, talvez, seja a mais medíocre geração de diretores de redação desde que eu entrei no jornalismo. A sorte é que era um bando de amadores deslumbrados, que começaram a mostrar sua vulnerabilidade quando ficaram no poder nas redações. Começaram a querer virar intelectuais, montaram esquemas com editoras para vender livros. O Ali Kamel escreveu um livro que consideraram “um dos dez livros mais importantes da década”. Total perda do senso de ridículo.

O Diogo Mainardi e o Reinaldo Azevedo foram colocados para atuar como franco atiradores. Você os coloca ali, levanta a bola deles… E o que vimos foram coisas fantásticas. Houve até um que foi considerado o novo Carlos Lacerda. Outro escreveu que o livro do Reinaldo deveria ser adotado pelas cadeiras de ética de todas as faculdades. Na realidade, não entenderam que o Brasil é maior. Acharam que depois dos ataques desqualificadores iam intimidar a todos. Mas meia dúzia de malucos resolveram enfrentar a fera e a internet serviu para isso também.

[ Dirceu ] Concorrência neles!

[ Nassif ] É isso mesmo, porque o medo deles não é da CONFECOM (1ª Conferência Nacional de Comunicação), mas das empresas de telefonia. Se você tirar três pernas distorcidas e ilegais que sustentam esse modelo, ele desaba: a estrutura de veiculação publicitária; a manipulação de tiragem e de audiência; e a publicidade legal, os balanços de empresas.

A primeira perna: a estrutura de veiculação publicitária. Da forma como é feita, de contratos com agências de publicidade, é crime de direito econômico. Hoje, quem faz essa distribuição de verbas por agências de publicidade, os diretores de marketing, fazem parte de uma estrutura de poder. Isso é uma excrescência.

Segundo ponto: manipulação de tiragem e de audiência. O Instituto Verificador de Circulação (IVC) tem um jeito de apurar a circulação dos jornais que permite manipulação. A VEJA diz que tem 1 milhão e cem mil exemplares. Não tem. Ela tem 870 mil exemplares…

[ Dirceu ] A margem de erro de audiência de televisão é altíssimo também.

[ Nassif ] Você pega o Estadão. Dois ou três anos atrás, o Estadão teve uma queda de tiragem de 25%. No mesmo período, a Folha teve de 6% e O Globo de 5%. Qual a diferença entre os três? O Estadão estava precisando limpar o cadastro, limpou e ficou 25% a menos.

Uma vez, eu fui numa associação empresarial. Eles tinham uma revista que, segundo o IVC, vendia 50 mil exemplares por edição. Entra a nova direção, foram apurar e a revista vendia dois mil. O que eles faziam? O IVC tem como método de contagem contabilizar o que sai da gráfica e o que volta. Distribuiam 2 mil, alugavam galpões e jogavam 48 mil lá. A VEJA é impossível você esconder. O que eles fazem? Dão, doam. Distribuem. Isso traz a tiragem da VEJA para o real.

E o terceiro ponto das três pernas de que falei acima é a publicidade legal. Os balanços de empresa. Não tem a mínima lógica. Se sou uma empresa de capital aberto, eu mando ao acionista o balanço por e-mail ou ele pega o PDF no site. A troco do quê tem que publicar páginas e páginas de publicidade (como balanço oficial) na Folha, no Estadão, no Valor?

São três distorções. Fora as secretarias de Educação sobre as quais eles estão avançado de forma voraz. Já oferecem produtos da Abril para as secretarias de Educação.

[ Dirceu ] Em relação à regulação da imprensa? Qual sua avaliação a respeito do que o governo está construindo? Temos condições no país para fazermos a regulação?

[ Nassif ] Não se trata de regulação de conteúdo, mas do direito de resposta. É um absurdo, nós não temos direito de resposta. Estou há três anos tentando o meu, a minha resposta. Entrei com ação de Direito de Resposta na VEJA. A juíza disse que estava errado porque falava de internet e não de Lei de Imprensa. Não estava errada. Vai para a 2ª instância – mais um ano e meio. Na 2ª, disseram que estava certo. Volta para a mesma juíza da 1ª. Aí ela decidiu não julgar porque acabou a Lei de Imprensa.

Quando se fala em competição, temos que remover essas barreiras que citei. Já na questão do conteúdo, precisa ter o que há em outros países: conteúdo nacional; permitir o avanço da produção; restrições normais em relação à propaganda infantil e à violência. Temos que remover fatores anacrônicos.

Quem compõe o quadro de colunistas é o leitor

[ Dirceu ] Qual o papel das novas mídias, da internet, em relação à democratização? Como você enxerga o futuro nesse sentido? Quais os pontos positivos que devemos avançar em termos da rede?

[ Nassif ] Todo mundo está na mesma plataforma tecnológica. Isso já traz uma mudança monumental ao jogo político. Você tem um determinado número de colunistas no jornal. A Folha, por exemplo, tinha um grupo de jornalistas que compunham um poder político. Então, quando vinha uma manchete, era como se ela tivesse o endosso de toda uma estrutura de colunistas, dando credibilidade àquela matéria. Mesmo se alguns discordassem. Ao ir para a internet, o jogo é outro. Quem compõe o quadro de colunistas é cada leitor. Eu tenho os meus favoritos, eu quero o colunista X da Folha, o W do Estado, o blogueiro tal, o político Y. Então, ao compor o que vai ler, o próprio internauta elimina a manipulação. Essa é uma situação real.
Ninguém quer que os jornais acabem. Eles vão para a internet e sobrevivem. Mas aquele poder de manipulação e de gerar instabilidade política vai para o vinagre. Cada vez que sai uma manchete e uma denúncia pela internet, todo mundo sai correndo atrás de outras opiniões que vão se cruzando nos diversos grupos de discussão. Então, cria-se uma nova realidade. Isso tem o poder fantástico de desconstruir denúncias. Vimos isso durante a campanha, por exemplo, no caso da bolinha de papel [a auto-acusação infundada de José Serra de que fora agredido com uma pancada no Rio]. Eu fui o primeiro a colocar o vídeo do SBT no meu blog.

[ Dirceu ] Foi mortal.

[ Nassif ] Com isso, agora, mesmo que os jornalões tenham audiência, quando você (na internet) rebate um grande jornal, e faz com um argumento técnico, isso se espalha para todos os lados. Esse é um aspecto. Acabou o poder dos jornalões de desestabilizar a política.

Outro aspecto é que todo agente econômico hoje – sindicatos, corporações, uma tribo amazônica – terá que se preparar para a blogosfera. Com isso você quebra o circuito viciado da velha mídia que acaba pressionando o Congresso e a política econômica.

[ Dirceu ] O Congresso do Brasil é tremendamente desprestigiado pela imprensa, se comparado com o parlamento de outros países. Claro que temos um que vota no lugar do outro; o senador Efraim Moraes (DEM-PB), por exemplo, que manipulou todas as licitações e tem dezenas de empregados pagos pelo Senado; gente que emprega família inteira lá etc… Agora, do jeito que o Congresso é apresentado para a sociedade no Brasil, nunca teremos político no país com prestígio.

[ Nassif ] Pega-se a grande disputa política dos anos 90. Tinha-se o Congresso e a mídia dizendo-se representantes da opinião pública. Daí a mídia entender que tinha que manter o outro [Congresso] completamente de joelhos para poder impor suas condições.

Você está na competição imprensa x Congresso. Tem, também, o fato de que com as ONGs, o Congresso foi perdendo cada vez mais a legitimidade. Você chega numa ONG X, o cara tem muito mais autoridade do que o deputado. E com a internet é a mídia quem perde a legitimidade. Essa é a grande mudança.

Agora, o risco que se tem [na internet] é termos uma radicalização política e começarmos a ser bairristas. Quando teve a reunião dos blogueiros (agosto pp.) eu sugeri: “nós temos uma frente aqui em torno de alguns valores, os dois principais, o combate ao monopólio e a defesa da inclusão social e dos valores da civilização que foram atropelados. Agora, nós temos também todo um universo de divergências. O que temos pela frente, quando passar essa guerra aí, é mostrar que podemos divergir civilizadamente”.

O universo da blogosfera é o universo das ideias. Então, tentar criar esse ambiente civilizatório em contraposição ao da selvageria é muito interessante. Um momento mágico. Isso está acontecendo no mundo inteiro, mas no Brasil, vem no bojo de mudanças muito mais radicais, com a inclusão de novas classes sociais, regionalização do desenvolvimento, a banda larga…

Marco regulatório vs. liberdade da imprensa

FabioRosa — Fri, 12 Nov 2010 21:36:38 +0000

por Venicio de Lima, em 11 de novembro de 2010

Regular a mídia é ampliar a liberdade de expressão, a liberdade da imprensa, a pluralidade e a diversidade. Regular a mídia é garantir mais – e não menos – democracia. É caminhar no sentido do pleno reconhecimento do direito à comunicação como um direito fundamental da cidadania. Por Venício Lima*

Em entrevista concedida ao Jornal da Band, no último dia 2/11, a presidente eleita Dilma Rousseff tentou esclarecer, pela undécima vez, uma diferença que a grande mídia e seus aliados têm ignorado e, arriscaria a dizer, deliberadamente confundido: marco regulatório da mídia não tem nada a ver com qualquer restrição à liberdade da imprensa.

Diante da inescapável pauta sobre as “ameaças à democracia e à liberdade de expressão e de imprensa” que o país estaria enfrentando, o apresentador, Fábio Pannunzio, pergunta:

Apresentador – Esse é um assunto que, apesar de a senhora ter falado mil vezes disso, ainda não ficou claro o suficiente para que as pessoas possam entender. Então, vou insistir na pergunta. A senhora disse no seu discurso de anteontem [31/10] que prefere o barulho de uma imprensa livre ao silêncio das ditaduras, não é? A senhora estava se referindo a isso que se atribuí ao PT, que há uma tentativa de controlar a liberdade de imprensa no Brasil? (…)

Presidente eleita – Veja bem, você tem de distinguir duas coisas: marco regulatório de um controle do conteúdo na mídia. O controle social da mídia, se for de conteúdo, ele é um absurdo! É, de fato, um acinte à liberdade de imprensa, com esse acinte eu não compactuo. Jamais compactuarei.

Apresentador – A senhora vetaria se chegasse à sua mesa?

Presidente eleita – Se chegar na minha mesa qualquer tentativa de coibir a imprensa, no que se refere a divulgação de ideias, posições, propostas, opiniões, enfim, tudo que for conteúdo, eu acho que é isso que eu falei mesmo, o barulho da imprensa , seja que crítica for, ele é construtivo. Mesmo quando você discorda dele. Agora, isso não é um milhão de vezes, é infinitas vezes melhor que o silêncio das ditaduras.
Isso é uma coisa.

Outra coisa diferente é a questão do marco regulatório. Porque o marco regulatório é outra questão. Vou tentar explicar, com alguns exemplos.

Apresentador – Para que a gente consiga entender, exatamente, a questão.

Presidente eleita – Com exemplos. Por exemplo: a participação do capital estrangeiro. Você tem todo o país regulamenta a participação do capital estrangeiro nas suas diferentes mídias. Outra questão, que é importantíssima, é o fato de que o mundo está mudando em uma velocidade enorme. Então, você vai ter de regular, de alguma forma, a interação entre as mídias, porque, hoje, quem faz isso não pode fazer aquilo, que não pode fazer aquele outro. O problema do cabo, o problema do sinal aberto, como é que junta tudo isso com internet; mesmo assim eu acho que a gente tem de ter muito cuidado.

Você tem de fazer um marco regulatório que permita que haja adaptações ao longo do tempo. Por quê? Porque, eu não sei se você lembra, em 80, nos anos 80, 90, a telefonia fixa era uma potência. Cada vez mais, com a base da internet, você tem a possibilidade, em cima da internet, de ter TV, telefonia, celular, enfim. O mundo está mudando, então até isso você vai ter de considerar. Você não pode ter, também, um marco regulatório que desconheça a existência da banda larga. E se você vai poder, ou não vai poder, fazer televisão, em que condições você vai fazer televisão.
Isso o Brasil vai ter de regular minimamente, até porque tem casos que, se você não fizer isso, você deixa que haja uma concorrência meio desproporcional entre diferentes organismos.

Apresentador – Ok, muito obrigado pela resposta.

[Curiosamente essa parte da entrevista não consta do vídeo disponibilizado no site do Jornal da Band]

Confusão deliberada

Um marco regulatório se refere à regulação do mercado de mídia e à garantia de direitos humanos fundamentais. A regulação é necessária para impedir a propriedade cruzada e a concentração do controle nas mãos de umas poucas famílias e oligarquias políticas; garantir competição, pluralidade e diversidade. Para impedir a continuidade do “coronelismo eletrônico”; garantir o direito de resposta, inclusive o direito difuso, e o direito de antena. Em particular, marco regulatório se refere à radiodifusão (como se sabe, mas é sempre bom relembrar, uma concessão pública) e às novas tecnologias (internet, banda larga, telefonia móvel etc.).

Como diz a célebre frase do juiz Byron White da Suprema Corte dos Estados Unidos, “é o direito dos telespectadores e ouvintes, não o direito dos controladores da radiodifusão, que é soberano”.

É disso que se trata.

Pergunto ao eventual leitor(a) se ele acredita que em democracias como os Estados Unidos, a Inglaterra, a França, a Alemanha, Portugal, Espanha – para citar apenas alguns –, a liberdade da imprensa vive sob permanente ameaça? A comparação faz sentido no atual contexto brasileiro porque esses são países onde existe, há décadas, marco regulatório para o campo das comunicações, vale dizer, regulação da mídia.

A legislação ignorada

No Brasil, tanto a lei quanto a Constituição são cristalinas sobre a necessidade de fiscalização e regulação das concessões de radiodifusão.

Ademais, os avanços tecnológicos das últimas décadas, que têm como marco a revolução digital e provocaram a chamada “convergência de mídias” pela diluição das fronteiras entre as telecomunicações e a radiodifusão, tornaram inevitável a regulação do setor.

Mais uma vez: é disso que se trata.

O Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962) prevê no seu artigo 10:

Art. 10. Compete privativamente à União:

II – fiscalizar os Serviços de telecomunicações por ela concedidos, autorizados ou permitidos.

Além disso, o código admite a punição para o caso de abusos de concessionários. Está escrito na lei:

Art. 52. A liberdade de radiodifusão não exclui a punição dos que praticarem abusos no seu exercício.

Art. 53. Constitui abuso, no exercício de liberdade da radiodifusão, o emprêgo dêsse meio de comunicação para a prática de crime ou contravenção previstos na legislação em vigor no País, inclusive:
(Redação dada pelo Decreto-Lei nº 236, de 1968)

Alguns exemplos de abusos citados na Lei:

e) promover campanha discriminatória de classe, côr, raça ou religião; (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 236, de 1968)

(…)

g) comprometer as relações internacionais do País; (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 236, de 1968)

Por outro lado, o Decreto n. 52.795 de 1963, que regulamenta os serviços de radiodifusão, antecipa normas e princípios que seriam, mais tarde, incorporados à Constituição de 1988. Está lá:

Art. 28 – As concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão, além de outros que o Governo julgue convenientes aos interesses nacionais, estão sujeitas aos seguintes preceitos e
obrigações: (Redação dada pelo Decreto nº 88067, de 26.1.1983)

11- subordinar os programas de informação, divertimento, propaganda e publicidade às finalidades educativas e culturais inerentes à radiodifusão;

12 – na organização da programação:

a) manter um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes;

b) não transmitir programas que atentem contra o sentimento público, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico;

c) destinar um mínimo de 5% (cinco por cento) do horário de sua programação diária à transmissão de serviço noticioso;

d) limitar ao máximo de 25% (vinte e cinco por cento) do horário da sua programação diária o tempo destinado à publicidade comercial;

e) reservar 5 (cinco) horas semanais para a transmissão de programas educacionais.

Por fim, a Constituição de 1988, prevê, especificamente, leis federais para a regulação de diferentes aspectos das comunicações, assim como a instalação de um Conselho para auxiliar o Congresso Nacional em qualquer assunto relativo ao capítulo “Da Comunicação Social”.

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

(…)

§ 3º – Compete à lei federal:

I – regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;

II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

§ 4º – A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.

§ 5º – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

(…)

Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Art. 222. (…)

§ 3º Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão observar os princípios enunciados no art. 221, na forma de lei específica, que também garantirá a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)

(…)

Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.

(…)

Art. 224. Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.

Direito à comunicação

Como disse a presidente eleita, há que se distinguir “marco regulatório de um controle do conteúdo na mídia”. Quem os confunde está, de fato, querendo evitar a regulação do mercado e a perda de privilégios históricos.

Insisto: regular a mídia é ampliar a liberdade de expressão, a liberdade da imprensa, a pluralidade e a diversidade. Regular a mídia é garantir mais – e não menos – democracia. É caminhar no sentido do pleno reconhecimento do direito à comunicação como um direito fundamental da cidadania.

É disso que se trata.

* Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.

Os anos FHC e a morte da alma nacional

FabioRosa — Tue, 12 Oct 2010 13:39:51 +0000

Recordar é viver!

Vejam o instigante artigo do jornalista Aloysio Biondi, publicado em 1999 durante o segundo mandato do tucano FHC. Nesse período, após passar dois anos como Ministro do Planejamento, José Serra era Ministro da Saúde do governo.

Se ainda estivesse entre nós, certamente o jornalista Aloysio Biondi estaria aliviado por ter visto que a “alma nacional”, apesar de ter sido reduzida a galhos secos durante aqueles anos, renasceu nos últimos oito anos e está hoje mais viçosa do que nunca.

Boa leitura!

Os anos FHC e a morte da alma nacional

Neste momento em que se discute o futuro do Brasil e que o país está colocado diante de dois caminhos, a Carta Maior relembra a obra de um grande brasileiro, o jornalista Aloysio Biondi, que, durante a década de 90, foi uma das raras vozes a se levantar contra a abertura econômica sem freios e a condução das privatizações pelo governo Fernando Henrique Cardoso. No primeiro artigo desta série, Biondi escreve sobre como FHC não destruiu apenas a economia nacional, tornando-a dependente do exterior. “Seu crime mais hediondo foi destruir a Alma Nacional, o sonho coletivo. Com o jogo perverso de estimular a busca de pretensas vantagens individuais, o governo FHC destruiu a busca de objetivos coletivos”.

Aloysio Biondi, 7 de agosto de 1999

* * * * *

Reverencialmente, peço licença ao mestre Celso Furtado para repeti-lo:

“Nunca estivemos tão longe do país com que sonhamos um dia”.

Uma pequena frase. Capaz, porém, de detonar um turbilhão de lembranças, das emoções e expectativas, dos dias em que o Brasil era um país e tinha sonhos. Um povo que sonhava virar Povo. Estudantes, intelectuais, empresários, trabalhadores, agricultores, classe média envolvidos no debate pelo desenvolvimento, conscientes, todos, de que havia um preço a pagar, resistências a enfrentar. Inimigos, interesses externos a vencer. Um país com alma, sonhos.

Durante 40 anos, 45 anos, houve crises de todos os tipos. Mas havia o amanhã, a promessa do amanhã. A busca do amanhã. Um lugar no mundo. Na década de 50, com a economia resumida praticamente ao café, açúcar, algodão e outros produtos agrícolas, o país lançou-se à loucura de buscar a industrialização. Sem dólares para importar máquinas e equipamentos, pois os preços dos produtos agrícolas estavam de lastros no mercado mundial, estrangulando países pobres como o Brasil. Mesmo assim, o país ousou. Era a época em que os intelectuais e formadores de opinião escreviam livros, artigos, teses sobre e contra as políticas de estrangulamento que os países ricos impunham a países como o Brasil. Ou faziam músicas, peças teatrais, filmes sobre a realidade brasileira. Reforçavam a alma brasileira. O sonho realizável. Será que dona Ruth Cardoso se lembra disso?

Chegou a década de 60, e com ela o golpe militar inspirado pelos EUA, desvios de rota que, no entanto, não conseguiram enterrar de vez os sonhos de construção de um país… A alma nacional resistia. Veio a crise do petróleo, no começo dos anos 70, e o país, que produzia 130 mil barris por dia, mergulhou novamente no abismo da falta de dólares, na recessão, no avanço da miséria. Um país “quebrado”, com total falta de dólares, mas que insistia em sonhar com um amanhã.

Em nome desse sonho, novamente, a população pagou a conta. O governo contraiu dívidas fabulosas, criou impostos, apertou o cinto e o crânio dos brasileiros, para canalizar o dinheiro disponível, dos impostos ou empréstimos, para montar indústrias capazes de fornecer produtos que ainda eram importados, de aço a alumínio, de celulose a petroquímicos, de máquinas a sistemas de telecomunicações. Substituir importações para economizar dólares, necessários para a compra do petróleo, ainda não descoberto em grande escala no território brasileiro.

Para atender a todas essas novas indústrias, era preciso também construir usinas, as Itaipus, rodovias, ferrovias (o Brasil chegou a produzir 5.000 vagões por ano, com encomendas do governo), sistemas de telecomunicações. Mais aperto de cinto, mais impostos, menos dinheiro para as questões sociais, nunca esquecidas nem mesmo nos debates e escritos dos economistas, ou de empresários. Mas havia a esperança do amanhã. O sonho, de que fala mestre Furtado, de um país economicamente forte, exatamente por dispor de todos os recursos naturais para isso, mas também capaz, ao atingir esse estágio, de maior justiça social, de extinção da miséria. Habitado por um Povo. Orgulhoso de si. Solidário, porque se reconhecendo no outro.

No começo dos anos 90, o sonho estava ao alcance da mão, o amanhã chegava. O Brasil conquistara uma posição entre as dez maiores economias do mundo. Melhor ainda: o Brasil nadava em dólares, porque era capaz de realizar exportações muito maiores do que as importações. Poucos se lembram disso hoje, mas o Brasil tinha um dos maiores saldos comerciais positivos (exportações menos importações) do mundo, na casa dos 10 a 15 bilhões de dólares por ano. Tinha dólares seus, não precisava mais de empréstimos ou de capital das multinacionais para realizar investimentos e manter a economia em expansão, para criação de empregos e solução dos problemas do seu povo. Foi ontem, e está tudo tão distante.

A serviço de outros países, o governo escancarou o mercado às importações e às multinacionais. Feiticeiros malditos transformaram o saldo positivo da balança comercial em um “rombo” permanente, deram vantagens na cobrança de impostos sobre a remessa de juros e de lucros estimulando o envio de dólares para o exterior, elevaram os juros para cobrir os rombos criados, “quebraram” assim a União, Estados, Municípios. Destruíram a indústria e a agricultura. Em cinco ou seis anos, clones malditos dos intelectuais de ontem destruíram o que havia sido construído ao longo de décadas. Destruíram mais. Destruíram o sonho, a Alma Nacional.

O que somos hoje? Um quintal dos países ricos? Não. Somos um curral. Bovinos ruminando babosamente enquanto o vizinho do lado, o trabalhador, o funcionário público, o aposentado, o agricultor, o empresário, todos, um a um, são arrastados para o grande matadouro em que o país se transformou, com suas mil formas de abate como o desemprego, os cortes na aposentadoria, as falsas reformas do funcionalismo, a falência, as importações. Bovinos ruminando no curral, enquanto empresas de todos os portes são engolidas por grupos estrangeiros e até o petróleo, ou os campos mais fabulosos de petróleo do mundo, com poços capazes de produzir 10.000 (dez mil) barris por dia, em um único poço, são entregues a preço simbólico às multinacionais.

Em cinco anos, o governo Fernando Henrique Cardoso não destruiu apenas a economia nacional, tornando-a dependente do exterior. Seu crime mais hediondo foi destruir a Alma Nacional, o sonho coletivo. Para isso, e com a ajuda dos meios de comunicação, jogou o consumidor contra os empresários nacionais, “esses aproveitadores”; o contribuinte contra os funcionários públicos, “esses marajás”; o pobre contra os agricultores, “esses caloteiros”; a opinião pública contra os aposentados, ”esses vagabundos”.

No governo FHC, o brasileiro foi levado a esquecer que, em qualquer país do mundo, a sociedade só pode funcionar com base em objetivos que atendam aos interesses, necessidades de todos – ou, mais claramente, não se pode por exemplo ter uma política de importação indiscriminada, a pretexto de beneficiar o consumidor, sem provocar desemprego e quebra de empresas. Ou, a longo prazo, desemprego generalizado.

Com o jogo perverso de estimular a busca de pretensas vantagens individuais, o governo FHC destruiu a busca de objetivos coletivos. Destruiu a Alma Nacional, o Projeto Nacional. A violenta desnacionalização sofrida pelo Brasil, em sua economia, vai eternizar a remessa de lucros, dividendos, juros para o exterior. Isto é, vai torná-lo totalmente dependente da boa vontade dos governos de países ricos em fornecer dólares e, portanto, de ordens e autorizações desses governos de países ricos. Uma espécie de colônia, mesmo, como alertou o economista Celso Furtado em palestra que ele encerrou com sua frase, arrasadora para quem viveu o Brasil de 50 para cá, “nunca estivemos tão distante do Brasil com que um dia sonhamos”.

Mesmo sem tê-lo consultado a respeito, uma sugestão: escreva a frase de Furtado em um pedaço de papel, e a releia todos os dias. Ou faça decalques com ela. Sugira que seus amigos façam o mesmo.

E comece a agir. Ainda há tempo de ressuscitar a Alma Nacional, antes que o Brasil vire colônia.

13 razões para votar em Dilma no 2° turno

FabioRosa — Tue, 12 Oct 2010 10:27:16 +0000

Fonte: www.dilma13.com.br

A candidata Dilma Rousseff venceu o primeiro turno com 47 milhões de votos de brasileiros e brasileiras que acreditam na continuidade dos avanços dos últimos anos.

Neste segundo turno, Dilma reafirma seus compromissos com a população e pretende fazer muito pelo Brasil, como erradicar a miséria, gerar mais empregos, melhorar a educação, saúde e segurança pública.

Conheça aqui as 13 razões para votar em Dilma no segundo turno:

1. FIM DA MISÉRIA – Com Lula, 36 milhões de pessoas entraram para a classe média e 28 milhões saíram da pobreza absoluta. Dilma vai aprofundar esse caminho e lutar para acabar com a miséria no país.

2. MAIS EMPREGOS – O Brasil nunca gerou tantos empregos como agora. Dilma – que coordenou o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, programas que levam obras e empregos a todo o país – é a garantia de que o mercado de trabalho vai continuar crescendo para todos.

3. MAIS REAJUSTES SALARIAIS – Com Lula, o salário mínimo sempre teve reajustes bem acima da inflação e houve aumento da massa salarial em geral. Dilma vai manter e aperfeiçoar essa política que tem ajudado a melhorar a vida de tantas famílias, em todo país.

4. MAIS BOLSA FAMÍLIA – Agora, existe candidato fingindo que é a favor do Bolsa Família, mas o povo brasileiro sabe: só Dilma garante o fortalecimento desse e de outros programas sociais criados por Lula.

5. MAIS EDUCAÇÃO – Lula criou o ProUni, mais universidades e escolas técnicas do que qualquer outro governo. Dilma vai seguir abrindo as portas da educação para todos. Com ela, serão construídas escolas técnicas em municípios com mais de 50 mil habitantes e em cidades-pólo.

6. MAIS SAÚDE – Lula ampliou o Saúde da Família, implantou o Samu 192, as Farmácias Populares e o Brasil Sorridente. Dilma já garantiu: vai criar 500 Unidades de Pronto Atendimento – as UPAs 24 horas. E 8.600 novas Unidades Básicas de Saúde – as UBS. Tudo para o bem estar da família brasileira.

7. MAIS SEGURANÇA – Lula está fazendo um investimento inédito na segurança pública, com o Pronasci, que tem, entre suas prioridades, o policiamento comunitário, a inclusão do jovem e a parceria com a sociedade. Dilma vai ampliar essa ação, usando como modelo as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que estão livrando várias comunidades do Rio de Janeiro do domínio do tráfico de drogas.

8. MAIS COMBATE AO CRACK – Dilma vai combater a praga do crack com autoridade, carinho e apoio. Apoio para impedir que mais jovens caiam nessa armadilha fatal. Carinho para cuidar dos que precisam se libertar da dependência. E autoridade para combater e derrotar os traficantes.

9. MAIS CRECHES – Dilma quer garantir mais tranquilidade para as famílias que trabalham e não têm onde deixar os filhos. Por isso, já assumiu o compromisso de construir 6 mil creches e pré-escolas em todo o país.

10. MAIS MORADIAS POPULARES – Juntos, Lula e Dilma criaram o Minha Casa, Minha Vida, que está realizando o sonho da casa própria de muita gente. Dilma vai ampliar o programa, garantindo mais 2 milhões de moradias populares para quem mais precisa.

11. MAIS APOIO AO CAMPO – Nossos agricultores nunca tiveram tanto apoio para produzir e crescer na vida. Dilma – que criou o Luz para Todos, levando energia para milhões de lares brasileiros – é a certeza de que esse trabalho vai seguir em frente, tanto para o agronegócio como para a agricultura familiar.

12. MAIS CRÉDITO – Lula criou o crédito consignado e facilitou o acesso da população a várias linhas de crédito. É por aí que Dilma vai seguir para continuar beneficiando toda a população.

13. MAIS RESPEITO AO BRASIL – Com Lula, o Brasil pagou sua dívida com o FMI e passou a ser um país respeitado em todo o mundo. O país vai realizar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Dilma quer o Brasil assim: forte, independente e cada vez mais admirado aqui e lá fora.

Baixe aqui o folheto com as 13 razões para votar em Dilma.

Visite: www.dilma13.com.br

Os votos de Serra na Constituinte de 1988

FabioRosa — Tue, 12 Oct 2010 10:03:46 +0000

O Deputado Federal Dr. Rosinha, eleito pelo PT do Paraná, desmascara Serra e mostra a verdade da sua atuação como deputado na Assembleia Nacional Constituinte de 1988.

José Serra foi reprovado pelo DIAP com nota 3,75 porque VOTOU CONTRA os trabalhadores na Constituinte.

Mentiras e boatos combatem-se com fatos e com a verdade!

Segue a matéria:

Na TV, Serra se diz “o melhor deputado da Constituinte de 1988″.
A verdade: Serra votou contra os trabalhadores e por isso foi reprovado pelo Diap, com nota 3,75.

No primeiro programa de TV do segundo turno, exibido nesta sexta-feira (8), o candidato José Serra (PSDB) se declara, entre outras coisas, “o melhor deputado da Constituinte de 1988″. Você acreditou?

Aos fatos. Conforme análise do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), entidade que há três décadas analisa o Congresso Nacional, José Serra votou contra os trabalhadores em uma série de discussões importantes ao longo da Constituinte de 88.

Numa escala de zero a 10, o então deputado federal José Serra tirou uma nota de apenas 3,75 no que se refere à defesa de posições que diziam respeito aos interesses nacionais e dos trabalhadores. Lula, por outro lado, tirou nota máxima.

Confira alguns dos motivos para José Serra ter sido reprovado pelos trabalhadores na Constituinte de 1988:

Serra votou contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas;
Serra votou contra mais garantias ao trabalhador de estabilidade no emprego;
Serra negou seu voto pelo direito de greve (isso explica o forma ditatorial e violenta com que ele trata o funcionalismo quando recorre à greve);
Serra negou seu voto pelo abono de férias de 1/3 do salário;
Serra negou seu voto pelo aviso prévio proporcional;
Serra negou seu voto pela estabilidade do dirigente sindical;
Serra negou seu voto para garantir 30 dias de aviso prévio;
Serra negou seu voto pela garantia do salário mínimo real;
Serra votou contra a implantação de Comissão de Fábrica nas indústrias;
Serra votou contra o monopólio nacional da distribuição do petróleo;

Abaixo, a avaliação de Serra (nota 3,75) feita pela publicação “Quem foi quem na Constituinte”, do Diap:

E aqui, a avaliação de Lula (nota 10), também deputado federal na época:

Marina: Depois de verde, direita

FabioRosa — Tue, 12 Oct 2010 08:14:06 +0000

Reproduzo para meus estimados seguidores o interessante artigo de opinião e análise do jornalista Carlos Tautz sobre o endireitamento da verde Marina Silva.

Meditem sobre essas ideias e tirem suas próprias conclusões.

Depois de verde, direita

Por Carlos Tautz (*)

Marina Silva foi ovacionada por milhares de pessoas no Fórum Social Mundial de Porto Alegre em janeiro de 2003. Nem Lula fora tão aplaudido naquele encontro da esquerda mundial. Ela era a expressão viva da mudança que muita gente esperava do Brasil. Intelectuais como o austríaco Fritjof Capra e a indiana Vandana Shiva até se dispuseram a ajudá-la a buscar, a partir do Brasil, um novo paradigma de desenvolvimento baseado na justiça social e ambiental.

A vida real, entretanto, foi bem diferente. Marina perdeu todas as principais batalhas que travou dentro do seu próprio governo, deixou o PT e passou a concordar com muitos temas contra os quais se opusera anteriormente: sementes transgênicas (ainda no Senado, pediu moratória para os organismos geneticamente modificados), transposição do rio São Francisco, usinas no rio Madeira e Xingu.

Ao escolher o PV para concorrer à Presidência, e abraçar um programa macroeconômico tipicamente tucano, ficou evidente que a Neomarina nada mais tinha a ver com a Marina de janeiro de 2003. E que o PV havia sido escolhido justamente devido ao fato de nessa legenda caber qualquer pessoa e qualquer ideia. Cabe, inclusive, o esquema que a ex-ministra vem montando com agentes econômicos, nacionais e internacionais, para viabilizar um novo bloco de poder no Brasil.

O bloco de poder que Marina começa a representar envolve setores do mercado financeiro que apoiou o PSDB e empresas agroextrativistas e de base que se aproximaram do PT. A estratégia de Marina e do PV é pinçar velhos agentes econômicos, já atuantes em governos passados, que agora querem aproveitar as oportunidades econômicas abertas pela alteração do clima no planeta.

Compõem este novo bloco, entre outros, os setores canavieiro, de mineração, de papel e celulose e o agronegócio. Arcaicos em sua essência, porque mantêm as práticas de séculos atrás, vestiram roupa nova para entrar na festa da economia da crise climática e passaram a defender conceitos vazios de conteúdo e cheios de segundas intenções, como mercado de baixo carbono.

É por esta razão que não falta dinheiro para pesquisas universitárias e seminários sobre REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), um suposto mecanismo anti-emissões que tem feito mais sucesso na Avenida Paulista do que no meio rural, onde o modelo de desenvolvimento baseado na extração intensa de recursos naturais para exportação ainda vigora e se aprofunda.

Todo negócio agrícola do Brasil se eriça só de pensar na montanha de dinheiro envolvida nessas tenebrosas transações. Vislumbram inclusive aproveitar o ufanismo criado em torno do etanol como combustível verde para imaginar a substituição da petroquímica pela alcoolquímica, em um cenário futuro de esgotamento comercial das reservas de petróleo. Só por conta dessa possibilidade já é possível imaginar os interesses que se articulam a uma candidatura presidencial que se propõe justamente a desenvolver uma economia “ambiental”.

Os apoiadores da ex-candidata, boa parte deles oriundos do PSDB, falam em desenvolver uma economia fundamentada no mercado de carbono, ainda que pouquíssima gente saiba o que de fato isto significa. O Banco Mundial e consultorias internacionais, pais e mães da nova terminologia, sabem muito bem. Na prática, toda a “economia de baixo carbono” significa diferentes esquemas para privatizar territórios, ar, água, diversidade biológica, minerais. São propostas que se escoram no argumento de que o mercado é a única saída possível para tratar a crise climática e que encontram enorme eco na equipe de Marina.

Esta opção conservadora é do mesmo tipo daquelas feitas pelos partidos verdes europeus, matrizes ideológicas do PV brasileiro. Depois de se proclamarem além da esquerda e da direita, eles terminaram gostosamente nos braços da direita, a começar pela Alemanha, onde surgiram. Por aqui, o PV vai pelo mesmo caminho e procura uma maneira de apoiar o candidato tucano no segundo turno. A se confirmar essa tática, Marina, que saiu da esquerda formal representada pelo PT, iria de roldão. E, depois dos verdes, terminaria na direita.

(*) Carlos Tautz é jornalista. Twitter. Entrevista.

Sobre José Serra e os nossos Pesadelos

FabioRosa — Thu, 07 Oct 2010 16:17:27 +0000

Reproduzo Editorial ed. 397, Brasil de Fato, 06/10/2010.

O governo dos nossos pesadelos

Se a Dilma não é o governo dos nossos sonhos, certamente o Serra é o governo dos nossos pesadelos.

Editorial ed. 397

Concluído o primeiro turno do processo eleitoral, há inúmeras análises políticas que buscam interpretar o resultado das urnas e vislumbrar, de imediato, sinais dos possíveis resultados do segundo turno, que será realizado dia 31. Junto com tantas outras análises que surgirão, o trabalho dos marqueteiros dos partidos políticos que estão na disputa, a busca de alianças com os partidos derrotados e as mudanças no que insistem em denominar de programa de governo, na tentativa de agradar o senso comum, irão predominar nos espaços noticiosos até o último dia desse mês.

A campanha eleitoral ficou polarizada entre candidata do PT, Dilma Roussef e o candidato tucano José Serra. O resultado eleitoral, ainda por motivos não totalmente decifráveis, desfez essa polarização com os quase 20 milhões de votos que obteve a candidata Marina da Silva, do PV. Assim, não se concretizou a vitória da candidata do governo Lula no primeiro turno, como era a expectativa.

É possível que o fracasso da eleição plebiscitária – polarização entre o governo FHC e o governo Lula – se deva aos ataques e manipulações de baixo nível protagonizadas pela mídia burguesa, pela sórdida campanha realizada pelos setores religiosos mais conservadores das igrejas Católica e Evangélicas à candidatura de Dilma.

Mas também não é possível ignorar que uma parcela significativa dos eleitores se sentiu decepcionada com a despolitização da campanha, que se propunha a confrontar com o governo neoliberal dos tucanos. Denunciar os descalabros que sãos os 16 anos de administração tucana em São Paulo ficou ausente da campanha. A corrupção acobertada pelo domínio sobre as assembleias legislativas, sobre os tribunais de contas e setores do poder judiciário e completa subordinação da mídia aos seus interesses asseguram a impunidade dos governo tucanos e vicejam lideranças políticas sem nenhum compromisso com a ética e com a verdade. Deixar as bandeiras históricas da classe trabalhadora aos candidatos sem chances de vitória eleitoral foi um erro da candidata petista. Militantes sociais, mesmo decepcionados com o governo Lula, mas cientes do que significa uma vitória tucana, sentiram-se órfãos nessa campanha. Estavam sem porta-vozes das bandeiras das lutas populares e os discursos bem elaborados nos gabinetes acadêmicos não os seduziram.

Lastimável foi também a atuação das autoridades eleitorais nesse processo. A história há de registrar a participação ativa da controvertida vice-procuradora-geral eleitoral, doutora Sandra Cureau. Sua tentativa de cercear a revista Carta Capital, por não estar subordinada aos interesses do candidato tucano e a resposta do editor da publicação semanal, Mino Carta, estarão registrados tanto nas escolas de jornalismo quanto das do poder judiciário eleitoral.

Coube ainda ao poder judiciário deixar indefinida a questão da “ficha limpa”. Milhares de eleitores votaram em candidatos e candidatas que não sabiam se estavam ou não aptos para disputar a eleição. Se o Tribunal agora decidir pela inaptidão do candidato, seus eleitores fizeram a papel de bobos, não porque são, mas pela incompetência daquele.

O mesmo se pode dizer da exigência legal da documentação para votar. A lei exigia o título de eleitor e um documento oficial com foto. É a bizarra situação jurídica em que um documento oficial tem que comprovar a veracidade de outro documento. O Supremo Tribunal Federal revogou a lei e exigiu obrigatoriamente um documento oficial com foto. Jogou-se o título de eleitor, definido pelas autoridades eleitorais que não teria foto, na lata do lixo.

Coube ainda mais um deslize do Supremo Tribunal Federal: a descoberta de que um de seus membros, Gilmar Mendes, (Dantas, para alguns da mídia), foi monitorado pelo candidato tucano na sessão que julgou a necessidade ou não de dois documentos para votar. Até o momento, nenhum pronunciamento do STF sobre esse caso vergonhoso a que foi submetido. O impeachment do Mendes/Dantas se torna um imperativo.

Sobre a mídia burguesa, talvez tenha sido a maior conquista da sociedade brasileira nesse processo eleitoral. Ela mesma – frente à fragilidade dos partidos direitistas – se outorgou o papel de ser o partido de oposição ao governo Lula. Não poupou espaços em seus noticiários para algumas lideranças do campo de esquerda – desde que fosse para falar de escândalos pontuais e atacar a pessoalmente a candidata Dilma. Não hesitou em massacrar o currículo de vida de pessoas públicas, mesmo sem provas. Recorreu a receptador de cargas de mercadorias roubadas, repassador de notas falsas de dinheiro, condenado pela justiça, para noticiar fatos não comprovados. “Assassinou” um senador (Romeu Tuma) hospitalizado. Enfim, caiu a máscara da mídia burguesa. Ganhamos!

Nesse sentido, precisamos consolidar essa vitória conquistando uma lei de controle social sobre os meios de comunicação, que garantam a liberdade de expressão e o direito a informação ao povo brasileiro. A bandeira da democratização da comunicação é da esquerda e dos movimentos sociais, não dos demotucanos e dos proprietários dos meios de comunicação.

Agora é o espaço de luta do segundo turno das eleições. Não há espaço em cima do muro. Os movimentos populares da Via Campesina brasileira, já no início do processo eleitoral, tomaram a definição de impedir o retrocesso ao governo neoliberal, representado pela candidatura de José Serra.

É hora de levar essa decisão, buscando a unidade, com todos os movimentos populares, sindicais e estudantis, do campo e da cidade. Se a Dilma não é o governo dos nossos sonhos, certamente o Serra é o governo dos nossos pesadelos.

Geração de emprego: Lula 15 milhões X FHC 5 milhões

FabioRosa — Thu, 07 Oct 2010 11:17:31 +0000

Reproduzo análise do economista José Prata Araújo, fazendo uma comparação entre os governos Lula e FHC.

É fundamental que se tenha consciência do que está em jogo nesse segundo turno das eleições brasileiras: a volta ao passado de desemprego e injustiça social de um lado, ou de outro lado continuarmos a construção de um Brasil cada vez mais justo e próspero.

Geração de emprego: Lula 15 milhões X FHC 5 milhões

A partir desta quarta-feira, a Carta Maior publica uma série de artigos do economista José Prata Araújo, fazendo uma comparação entre os governos Lula e FHC. Araújo apresenta números e resultados dos dois governos, procurando apresentar os dois caminhos que estarão diante da população brasileira no dia 31 de outubro. No primeiro artigo ele aborda o tema da criação de empregos. O Brasil está entre dois caminhos, assinala. O de Dilma e Lula representa mais desenvolvimento econômico, mercado interno de massas, distribuição de renda, e mais empregos formais. O outro caminho, representado por Serra e FHC, já é conhecido dos brasileiros: baixo crescimento, privatizações, poucos empregos e flexibilização da CLT e da carteira assinada.

José Prata Araújo (*), Carta Capital, 06/10/2010

O indicador do mercado de trabalho formal mais amplo é a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS. Os dados da RAIS são divulgados anualmente, representam cerca de 97% do mercado de trabalho formal brasileiro e são aproximadamente 6,9 milhões de empresas declarantes. De forma diferente do CAGED, que se restringe ao trabalho celetista, a RAIS também recolhe dados dos estatutários, dos trabalhadores regidos por contratos temporários e dos empregados avulsos.

Veja na tabela abaixo os dados da RAIS dos últimos 15 anos e a estimativa para 2010. Sob Lula serão 15 milhões de empregos formais em oito anos, uma média de 1.877.954 empregos por ano. Já sob FHC, os números foram bem mais baixos: 5.016.672 vagas em oito anos, com uma média de 627.084 contratações anuais.

Assim, a média anual de geração de empregos com Lula pela RAIS foi cerca de três vezes maior que no governo FHC. Os tucanos sempre desacreditaram a meta de 10 milhões de empregos, fixada por Lula em 2002. O petista acabou alcançando 15 milhões de novos empregos de carteira assinada e os 10 milhões viraram a diferença para mais em relação ao governo FHC.

Geração de Empregos Formais RAIS – 1995 a 2010
Ano	Nº de Empregos
1995	88.495
1996	74.576
1997	274.116
1998	387.207
1999	501.630
2000	1.235.364
2001	960.985
2002	1.494.299
Total FHC	5.016.672
Média Anual FHC	627.084
2003	861.014
2004	1.862.649
2005	1.831.041
2006	1.916.632
2007	2.452.141
2008	1.834.136
2009	1.765.980
2010	2.500.000
Total Lula	15.023.593
Média Anual Lula	1.877.949

Como explicar tamanha disparidade na geração de empregos formais entre os governos Lula e FHC? As teorias dos tucanos e de seus aliados são risíveis. Veja o que disse o economista Edward Amadeo:

“O emprego com carteira assinada cresceu como não fazia desde a década de 1970. Quem imagina que isso se deva ao aumento da taxa de crescimento econômico pode estar enganado. Foi o aumento no crescimento econômico, ou a redução da incerteza com um Lula prudente, que fez as empresas sentirem-se à vontade para contratar mais trabalhadores com carteira? Um bom debate. (…) Enfim, a redução da inflação e o arquivamento da política econômica do PT fez muito bem ao país” (Valor Econômico, 26/12/2007).

Ora, se prudência e a confiança dos empresários gerasse empregos, FHC, e não Lula, seria o campeão na geração de empregos formais.

Há ainda aqueles, como o economista Naercio Menezes Filho, que creditam às reformas neoliberais a maior geração de empregos:

“Por que será que nas décadas de 1980 e 1990 o crescimento econômico não gerou empregos? Como este foi um período de inflação alta e crescente, economia fechada, mão de obra não qualificada e custos trabalhistas elevados, as firmas evitavam contratar formalmente a todo custo, adotando uma postura defensiva no mercado de trabalho. A partir de meados da década de 1990, com a inflação controlada e as reformas liberalizantes da economia, o mercado de trabalho passou a funcionar de forma mais fluída, não sem antes passar por um duro período de ajuste até 1999” (Valor Econômico, 15/5/2009).

O emprego formal no Brasil vem crescendo de forma consistente no governo Lula e não é por causa das reformas neoliberais, como afirmam os tucanos. Com Lula, a economia acelerou o seu crescimento, o que explica em parte a criação de milhões de empregos formais. O forte impulso da distribuição de renda e do mercado interno de massas, onde se sobressaem empresas fortemente geradoras de mão de obra sejam pequenas, micros, médias e até mesmo grandes empresas, também contribui. O governo Lula tem como diretriz o trabalho de carteira assinada, seguida pela fiscalização do Ministério do Trabalho, ao contrário de FHC que estimulava as empresas a adotarem novas formas de contratação, visando reduzir o que chamavam de “custo Brasil”. Com Lula, os sindicatos foram valorizados, ao contrário de FHC que tinha como objetivo impor-lhes uma dura derrota.

O Brasil entre dois caminhos: continuar com Dilma e Lula, com mais desenvolvimento econômico, mercado interno de massas, mais distribuição de renda, mais e melhores empregos formais. O outro caminho, representado por Serra e FHC, já é conhecido dos brasileiros: baixo crescimento, privatizações, poucos empregos e flexibilização da CLT e da carteira assinada.

(*) Economista mineiro, autor dos livros “O Brasil de Lula e o de FHC” e “Guia dos direitos sociais”

CUT defende capitalização da Petrobrás

FabioRosa — Mon, 27 Sep 2010 18:21:29 +0000

Quanto mais se estuda o que foi feito nos governos anteriores a Lula, e o quanto o patrimônio brasileiro foi dilapidado, mais se percebe a necessidade de lutar para que eles não voltem mais ao poder.

CUT defende capitalização da Petrobrás

24/09/2010, por Leonardo Severo, Rede Brasil Atual

Caixa da estatal ganha injeção de US$ 120 bilhões com capital social para transformar a empresa em operadora única do pré-sal.

Petrobrás é agora a segunda maior empresa de petróleo do mundo

Em clima de festa e ao som de “Aquarela do Brasil”. Um dia depois de concluir na quinta-feira a maior capitalização do planeta, em montante que ultrapassou os R$ 120 bilhões (US$ 70 bilhões), a Petrobrás iniciou a oferta pública de ações na Bolsa de Valores de São Paulo nesta sexta-feira (24).

A iniciativa transformou a Petrobrás na segunda maior empresa do setor de petróleo do mundo, com o governo federal aumentando a sua participação na empresa de 40% para cerca de 48%, e cria as condições que permitirão o fortalecimento do caixa e o aumento do patrimônio líquido da estatal, elevando sua capacidade de investimento e preparando a empresa para ser a operadora única do pré-sal.

“Ao contrário de Agosto de 2000, quando o governo FHC/Serra vendeu parte das ações da União, diminuindo sua participação no Capital Social da Petrobrás, o momento é de retomada do protagonismo do Estado. No governo anterior, que tentou mudar o nome da empresa para Petrobrax, a intenção era a privatização da empresa, que só não foi consumada porque os trabalhadores resistiram ao processo”, lembrou João Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

“O que aconteceu hoje, um processo de capitalização com o maior lançamento de ações do mundo, reforça a importância de uma empresa estratégica que, mesmo diante da maior crise do capitalismo, garantiu a manutenção dos investimentos produtivos”, frisou José Lopez Feijó, vice-presidente nacional da CUT, presente à Bolsa de Valores de São Paulo. O fato é relevante, ressaltou Feijó, pois “a Petrobrás puxa uma longa cadeia produtiva que vai se desenvolvendo em território nacional: indústria naval, siderurgia, tecnologia, softwares…” A relevância também se dá, esclareceu o líder CUTista, pois a Petrobrás explora uma riqueza finita como o petróleo: “neste setor vital, que necessita de investimentos em produtos e fontes renováveis, a empresa mostra sua excelência no desenvolvimento de novas tecnologias, projetando um futuro soberano para o país e para os brasileiros”.

Um elemento chave para a captação dos recursos foi a chamada “cessão onerosa”, a partir da qual o governo – como principal acionista da Petrobrás – cedeu cinco bilhões de barris de petróleo à estatal. Em troca, a Petrobrás vai remunerar o governo com títulos da dívida pública recebidos da União durante o processo de capitalização.

FORTALECIMENTO DA PETROBRÁS

Na avaliação da FUP, a Petrobrás sairá fortalecida ao final deste processo de Cessão Onerosa e Capitalização: “Com mais 5 bilhões de Barris de petróleo e/ou equivalentes adicionados às suas reservas – um aumento de 33% em relação às reservas provadas da companhia em 31 de Dezembro de 2010; um Caixa adicional de aproximadamente US$ 25 bilhões e um Patrimônio Líquido cerca de 50% maior”. Quanto à União, ressaltou Moraes, “muito provavelmente ocorrerá um aumento de sua participação no Capital Social da Petrobrás, principalmente nas ações ON, com direito a voto”.

Presente à Bolsa, o presidente Lula destacou que processo de capitalização da Petrobrás foi utilizado para que os recursos gerados com o petróleo e gás extraídos da camada pré-sal não sejam desperdiçados. Se tivessem sido descobertas em “outros tempos”, lembrou Lula, estas inumeráveis riquezas poderiam ter sido “alienadas” do Estado brasileiro. “Nunca antes na história da humanidade tivemos um processo de capitalização da envergadura do que estamos fazendo aqui”, disse.

Os trabalhadores reconhecem avanços, destacou Moraes, “mas somos pela aprovação do projeto de lei da FUP e da CUT que muda o regime de concessão para partilha, o que significará um controle maior do Estado. A concessão, que foi uma mudança feita por FHC/Serra, transferiu o patrimônio do povo para as empresas. Na partilha, o controle é divido entre a empresa que passa a produzir e o Estado”, ressaltou Moraes. “Defendemos uma Petrobrás estatal 100% pública, com o restabelecimento do papel da empresa como única representante da União Federal no exercício do Monopólio do Estado na Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural, conforme projeto aprovado pelos trabalhadores em assembleias e apresentado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, onde atualmente aguarda parecer da Comissão de Assuntos Econômicos”, declarou.

MEMÓRIA

O vice-presidente da República, José Alencar, resgatou a importância do presidente Getúlio Vargas na criação da Petrobrás e na nacionalização do “ouro negro”, enfrentando a visão entreguista de uma certa elite, sempre pautada pelos interesses estrangeiros. Alencar citou Victor Oppenheim, o geólogo “especialista” da Standard Oil – maior empresa petrolífera dos EUA – que atestava não haver petróleo no Brasil.

Por estas e outras, a descoberta do pré-sal é fruto da luta do povo brasileiro, que foi às ruas na memorável campanha do “Petróleo é nosso” na década de 50, contrariando o lobby do cartel transnacional. Uma greve histórica dos petroleiros em 1995 manteve a empresa pública, apesar das inúmeras sabotagens e mal-versações praticadas pelos neoliberais. Mais recentemente, após a descoberta do pré-sal, o governo federal retirou 41 blocos do leilão e mandou um grupo de trabalho estudar uma nova legislação para o petróleo.

“A lei atual, 9478/97, além de desrespeitar o artigo 177 da Constituição Federal, que estabelece que o monopólio do Petróleo é da União Federal, é contraditória: o seu artigo 3º diz que as jazidas de petróleo pertencem à União; o artigo 21 estabelece que o produto da lavra das jazidas pertença à União. Contudo, o artigo 26, estabelece que quem produzir o petróleo é o dono dele. No entanto, essa lei não cabe ao pré-sal, pois não há risco de exploração”, declarou o presidente licenciado da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira.

Para relembrar a gravidade dos abusos e desmandos tucanos contra a estatal, leia os “Dez estragos produzidos pelo governo FHC no Sistema Petrobrás”, selecionados pelo presidente da Aepet.

Os 10 ESTRAGOS de FHC na Petrobrás

Para refrescar a memória, citamos abaixo estudo do presidente licenciado da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás), Fernando Leite Siqueira, que selecionou dez estragos produzidos pelo Governo FHC no Sistema Petrobrás:

1993 – Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de “anões do orçamento”, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isto causou um atraso de cerca de seis meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e re-priorizar os projetos integrantes daquele orçamento;

1994 – Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos seis últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas. Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás, para o cartel dessas distribuidoras.

A forma de fazer isto foi através dos dois aumentos mensais que eram concedidos aos derivados, pelo fato de a Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização. Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao tesouro no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros em face da inflação galopante então presente. Quando o plano Real começou a ser implantado com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.

1995 - Em Fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal.

Emitiu um decreto, 1403/95 que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.Assim, tendo tempo para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho;

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o “apagão” no setor elétrico brasileiro.

As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás naquele país só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isto pressionaram o Governo a determinar que Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a Taxa de Retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento.

O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja, ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte; foi ruim para a Bolívia que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado. E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de “Take or Pay”, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

GREVE DOS PETROLEIROS

Em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes. Além disto, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás.

Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exercito nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez deles nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13% já pactuado e assinado. Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros.

No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.

1995 - O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas dos parlamentares, barganhas e chantagens com os parlamentares (o começo do “mensalão” – compra de votos de parlamentares com dinheiro desviado do erário público). Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:

Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a que um milésimo do valor real estimado.
Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle;
Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gastado na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital;
Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.
Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era um salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional;

1996 - Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9478/97. Esta Lei contém artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território Nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26 — fruto da atuação do lobby sobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC — efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26 confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.

A mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma

FabioRosa — Sat, 25 Sep 2010 14:55:47 +0000

“O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de ideias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta. Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa.” O artigo é de Leonardo Boff.

A mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma

Por Leonardo Boff

Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o “silêncio obsequioso” pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o “Brasil Nunca Mais” onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

Esta história de vida, me avaliza para fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a mídia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de ideias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que informar e fornecer material para a discussão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à mais alta autoridade do pais, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma) “a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, anti-progressista, antinacional e não-contemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que continua achando que lhe pertence (p.16)”.

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles tem pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascendente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidente de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coronéis e de “fazedores de cabeça” do povo. Quando Lula afirmou que “a opinião pública somos nós”, frase tão distorcida por essa mídia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da mídia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palavra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão social e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituídas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um deficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a mídia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neo-colonial, neo-globalizado e no fundo, retrógrado e velhista ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes.

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das má vontade deste setor endurecido da mídia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construído com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.

(*) Teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra.

Mino Carta dissolve Cureau, a censora

FabioRosa — Sat, 25 Sep 2010 11:31:30 +0000

Reproduzo impecável artigo do grande Mino Carta. Todos os brasileiros deveriam ter a oportunidade de ler e entender o que está dito.

Segundo Mino, Lula “é o cara”. Complemento: Mino tem sido “o editor” e Carta Capital, “a revista”.

Cureau, a censora

Por Mino Carta, 24 de setembro de 2010 às 10:00h

Conta-se aqui uma história insolitamente verdadeira de uma tentativa de assalto à liberdade de imprensa. Vale insistir: esta é autêntica.

Permito-me sugerir à doutora Sandra Cureau, vice-procuradora-geral da Justiça Eleitoral, que volte a se debruçar sobre os alfarrábios do seu tempo de faculdade, livros e apostilas, sem esquecer de manter à mão os códigos, obras de juristas consagrados e, sobretudo, a Constituição da República. O erro que cometeu ao exigir de CartaCapital, no prazo de cinco dias, a entrega da documentação completa do nosso relacionamento publicitário com o governo federal nos leva a duvidar do acerto de quem a escolheu para cargo tão importante.

Refiro-me, em primeiro lugar, ao erro, digamos assim, técnico. Aceitou uma denúncia anônima para proceder contra a revista e sua editora. Diz ela conhecer a identidade do denunciante, acoberta-o, porém, sob o manto do sigilo condenado pelo texto constitucional e por decisões do Supremo Tribunal Federal. Protege quem, pessoa física ou jurídica, condiciona a denúncia ao silêncio sobre seu nome. Ou seja, a vice-procuradora comete uma clamorosa ilegalidade.

Há outro erro, ideológico. Quem deveria zelar pela lisura do embate eleitoral endossa a caluniosa afronta que há tempo é cometida até por colegas jornalistas ardorosamente empenhados na campanha do candidato tucano à Presidência. A ilação desfraldada a partir do apoio declarado, e fartamente explicado por CartaCapital, à candidatura- de Dilma Rousseff revela a consistência moral e ética, democrática e republicana dos acusadores, ou por outra, a total inconsistência. A tigrada não concebe adesão a uma candidatura sem a contrapartida em florins, libras, dracmas. Reais justificados por abundante publicidade governista.

Sabemos ser inútil repetir que a publicidade governista premia mais fartamente outras publicações. Sabemos que José Serra, ainda governador, mas de mira posta na Presidência, assinou belos contratos de compra de assinaturas com todas as maiores empresas jornalísticas do País, com exceção, obviamente, da editora de CartaCapital. Sabemos que não é o caso de esperar pela solidariedade- dos patrões da mídia e dos seus empregados, bem como das chamadas entidades de classe, sem falar da patética Sociedade Interamericana de Imprensa. Estas, aliás, se apressam a apoiar a campanha midiática que aponta em Lula o perigo público número 1 para a democracia e a liberdade de imprensa.

Nem todos os casos denunciados pela mídia nativa merecem as manchetes de primeira página, um e outro nem mesmo um pálido registro. É inegável, contudo, que dentro do PT há uma lamentável margem de manobra para aloprados de extrações diversas. CartaCapital tem dado o devido destaque a crimes como a quebra de sigilo fiscal e a deploráveis fenômenos de nepotismo e clientelismo, embora não deixe de apontar a ausência das provas sofregamente buscadas pelos perdigueiros da informação, em vão até o momento, de ligações com a campanha de Dilma Rousseff.

Vale, porém, discutir as implicações da liberdade de imprensa, e de expressão em geral. É do conhecimento até do mundo mineral que a liberdade de informar encontra seus limites no Código Penal. Se o jornalista acusa, tem de provar a acusação. E informar significa relatar fatos. Corretamente. Quanto à opinião, cada um tem direito à sua.

Muito me agrada que o Estadão e o Globo em editoriais e, se não me engano,- um colunista tenham aproveitado a sugestão feita por mim na semana passada. Por que não comparar Lula a Luís XIV, além de Mussolini e Hitler? Compararam, para ampliar o espectro da evocação. De ditadores de extrema-direita a um monarca por direito divino, aprazível passeio pela história. Volto à carga: sinto a falta de Stalin, talvez fosse personagem mais afinada com a personalidade de Lula, aquele que ia transformar o Brasil em república socialista. Quem sabe, a tarefa fique para a guerrilheira terrorista, assassina de criancinhas.

Espero ter sido útil, com uma contribuição aos delírios de quem percebe o poder a lhe escorrer entre os dedos. A campanha midiática a favor do candidato tucano não é digna do país que o Brasil merece ser, e sim adequada ao manicômio. Aumenta o clamor de grupelhos de inconformados de uma velha-guarda que não dispensa militares de pijama, todos protagonistas de um espetáculo que fica entre a ópera-bufa e o antigo Pinel. Que tem a ver com liberdade de imprensa acusar Lula e Dilma de pretenderem “mexicanizar”, ou “venezuelizar” o Brasil? Ou enterrar a democracia?

Mesmo que o presidente não pronuncie sempre palavras irretocáveis, onde estão as provas desse terrificante projeto? Temos, isto sim, as provas em sentido contrário: os golpistas arvoram-se a paladinos de uma legalidade que eles somente ameaçam. A união da mídia já produziu alguns entre os piores momentos da história brasileira. A morte de Getúlio Vargas, presidente eleito, a resistência a Juscelino, o golpe de 1964 e suas consequências 21 anos a fio, sem contar com a oposição à campanha das Diretas Já. Ou com o apoio maciço à candidatura de Fernando Collor, à reeleição de Fernando Henrique, às privatizações vergonhosamente manipuladas.

É possível perceber agora que este congraçamento nunca foi tão compacto. Surpreende-me, por exemplo, o aproveitamento que o Estadão faz das reportagens de Veja, citada com todas as letras. Em outros tempos não seria assim, a família Mesquita tachava os Civita de “argentários” em editoriais da terceira página. As relações entre os mesmos Mesquita, os Frias e os Marinho não eram também das melhores. Hoje não, hoje estão mais unidos do que nunca. Pelo desespero, creio eu.

A união, apesar das divergências, sempre os trouxe à mesma frente quando o risco foi comum. Ameaça ardilosamente elevada à enésima potência para justificar o revide pronto e imediato. E exorbitante. A aliança destes dias tem uma peculiaridade porque o risco temido por eles é real, a figurar uma situação muito pior do que aquela imaginada até o começo de 2010. Desespero rima com conselheiro, mas como tal é péssimo. De sorte que estão a se mover para mais uma Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade. A derradeira, esperamos. Não nos iludamos, no entanto. São capazes de coisas piores.

Otimista em relação ao futuro, na minha visão vivemos os estertores de um sistema, mudança essencial ao sabor de um confronto social em andamento, sem violência, sem sangue. Diria natural, gerado pelo desenvolvimento, pelo crescimento. Donde, por mais sombrios que sejam os propósitos dos verdadeiros inimigos da democracia, eles, desta vez, no pasaran. Eles próprios se expõem a risco até ontem inimaginável. Se houver chance para uma tentativa golpista, desta vez haverá reação popular, com consequências imprevisíveis.

Episódio representativo da situação, conquanto não o mais assombroso, longe disso, é a demanda da vice-procuradora da Justiça Eleitoral para averiguar se vendemos, ou não, a nossa alma. Falo em nome de uma pequena redação que não desiste há 16 anos na prática do jornalismo honesto, pasma por estar sob suspeita ao apoiar às claras a candidatura Dilma.

Sugiro à doutora Sandra que, de mão na massa, verifique também se a revista IstoÉ recebeu lauta compensação do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema quando o acima assinado em companhia do repórter Bernardo Lerer, escreveu uma reveladora, ouso dizer, reportagem sobre Luiz Inácio da Silva, melhor conhecido como Lula, publicada em fevereiro de 1978. Ou se acomodou-se em uma espécie de mensalão ao publicar oito capas a respeito da ação de Lula à frente de uma sequência de greves entre 1978 e 1980. Ou se me locupletei pessoalmente por ter estado ao lado dele na noite de sua prisão, e da sua saída da cadeia, quando enquadrado pela ditadura na Lei de Segurança Nacional, bem como nas suas campanhas como candidato à Presidência da República. Desde o dia em que conheci o atual presidente da República, pensei: este é o cara.

Documento do Ato Contra o Golpismo Midiático e em Defesa da Democracia

FabioRosa — Fri, 24 Sep 2010 19:34:40 +0000

Reproduzo documento do Centro de Estudos Barão de Itararé, lido durante o ato que lotou o auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo na noite desta quinta-feira, 23 de setembro:

O ato “contra o golpismo midiático e em defesa da democracia”, proposto e organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, adquiriu uma dimensão inesperada. Alguns veículos da chamada grande imprensa atacaram esta iniciativa de maneira caluniosa e agressiva. Afirmaram que o protesto é “chapa branca”, promovido pelos “partidos governistas” e por centrais sindicais e movimentos sociais “financiados pelo governo Lula”. De maneira torpe e desonesta, estamparam em suas manchetes que o ato é “contra a imprensa”.

Diante destas distorções, que mais uma vez mancham a história da imprensa brasileira, é preciso muita calma e serenidade. Não vamos fazer o jogo daqueles que querem tumultuar as eleições e deslegitimar o voto popular, que querem usar imagens da mídia na campanha de um determinado candidato. Esta eleição define o futuro do país e deveria ser pautada pelo debate dos grandes temas nacionais, pela busca de soluções para os graves problemas sociais. Este não é momento de baixarias e extremismos. Para evitar manipulações, alguns esclarecimentos são necessários:

A proposta de fazer o ato no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo teve uma razão simbólica. Neste auditório que homenageia o jornalista Vladimir Herzog, que lutou contra a censura e foi assassinado pela ditadura militar, estão muitos que sempre lutaram pela verdadeira liberdade de expressão, enquanto alguns veículos da “grande imprensa” clamaram pelo golpe, apoiaram a ditadura – que torturou, matou, perseguiu e censurou jornalistas e patriotas – e criaram impérios durante o regime militar. Os inimigos da democracia não estão no auditório Vladimir Herzog. Aqui cabe um elogio e um agradecimento à diretoria do sindicato, que procura manter este local como um espaço democrático, dos que lutam pela verdadeira liberdade de expressão no Brasil.
O ato, como já foi dito e repetido – mas, infelizmente, não foi registrado por certos veículos e colunistas –, foi proposto e organizado pelo Centro de Estudos Barão de Itararé, entidade criada em maio passado, que reúne na sua direção, ampla e plural, jornalistas, blogueiros, acadêmicos, veículos progressistas e movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação. Antes mesmo do presidente Lula, no seu legítimo direito, criticar a imprensa “partidarizada” nos comícios de Juiz de Fora e Campinas, o protesto contra o golpismo midiático já estava marcado. Afirmar o contrário, insinuando que o ato foi “orquestrado”, é puro engodo. Tentar atacar um protesto dos que discordam da cobertura da imprensa é tentar, isto sim, censurar e negar o direito à livre manifestação, o que fere a própria Constituição. É um gesto autoritário dos que gostam de criticar, mas não aceitam críticas – que se acham acima do Estado de Direito.
Esta visão autoritária, contrária aos próprios princípios liberais, fica explícita quando se tenta desqualificar a participação no ato das centrais sindicais e dos movimentos sociais, acusando-os de serem “ligados ao governo”. Ou será que alguns estão com saudades dos tempos da ditadura, quando os lutadores sociais eram perseguidos e proibidos de se manifestar? O movimento social brasileiro tem elevado sua consciência sobre o papel estratégico da mídia. Ele é vítima constante de ataques, que visam criminalizar e satanizar suas lutas. Greves, passeatas, ocupações de terra e outras formas democráticas de pressão são tratadas como “caso de polícia”, relembrando a Velha República. Nada mais justo que critique os setores golpistas e antipopulares da velha mídia. Ou será que alguns veículos e até candidatos, que repetem o surrado bordão da “república sindical”, querem o retorno da chamada “ditabranda”, com censura, mortos e desaparecidos? O movimento social sabe que a democracia é vital para o avanço de suas lutas e para conquista de seus direitos. Por isso, está aqui! Ele não se intimida mais diante do terrorismo midiático.
Por último, é um absurdo total afirmar que este ato é “contra a imprensa” e visa “silenciar” as denúncias de irregularidades nos governos. Só os ingênuos acreditam nestas mentiras. Muitos de nós somos jornalistas e sempre lutamos contra qualquer tipo de censura (do Estado ou dos donos da mídia), sempre defendemos uma imprensa livre (inclusive da truculência de certos chefes de redação). Quem defende golpes e ditaduras, até em tempos recentes, são alguns empresários retrógrados do setor. Quem demite, persegue e censura jornalistas são os mesmos que agora se dizem defensores da “liberdade de imprensa”. Somos contra qualquer tipo de corrupção, que onera os cidadãos, e exigimos apuração rigorosa e punição exemplar dos corruptos e dos corruptores. Mas não somos ingênuos para aceitar um falso moralismo, típico udenismo, que é unilateral no denuncismo, que trata os “amigos da mídia” como santos, que descontextualiza denúncias, que destrói reputações, que desrespeita a própria Constituição, ao insistir na “presunção da culpa”. Não é só o filho da ex-ministra Erenice Guerra que está sob suspeição; outros filhos e filhas, como provou a revista CartaCapital, também mereceriam uma apuração rigorosa e uma cobertura isenta da mídia.
Neste ato, não queremos apenas desmascarar o golpismo midiático, o jogo sujo e pesado de um setor da imprensa brasileira. Queremos também contribuir na luta em defesa da democracia. Esta passa, mais do que nunca, pela democratização dos meios de comunicação. Não dá mais para aceitar uma mídia altamente concentrada e perigosamente manipuladora. Ela coloca em risco a própria a democracia. Vários países, inclusive os EUA, adotam medidas para o setor. Não propomos um “controle da mídia”, termo que já foi estigmatizado pelos impérios midiáticos, mas sim que a sociedade possa participar democraticamente na construção de uma comunicação mais democrática e pluralista. Neste sentido, este ato propõe algumas ações concretas:
- Desencadear de imediato uma campanha de solidariedade à revista CartaCapital, que está sendo alvo de investida recente de intimidação. É preciso fortalecer os veículos alternativos no país, que sofrem de inúmeras dificuldades para expressar suas idéias, enquanto os monopólios midiáticos abocanham quase todo o recurso publicitário. Como forma de solidariedade, sugerimos que todos assinemos publicações comprometidas com a democracia e os movimentos sociais, como a Carta Capital, Revista Fórum, Caros Amigos, Retrato do Brasil, Revista do Brasil, jornal Brasil de Fato, jornal Hora do Povo, entre outros; sugerimos também que os movimentos sociais divulguem em seus veículos campanhas massivas de assinaturas destas publicações impressas;
- Solicitar, através de pedidos individuais e coletivos, que a vice-procuradora regional eleitoral, Dra. Sandra Cureau, peça a abertura dos contratos e contas de publicidade de outras empresas de comunicação – Editora Abril, Grupo Folha, Estadão e Organizações Globo –, a exemplo do que fez recentemente com a revista CartaCapital. É urgente uma operação “ficha limpa” na mídia brasileira. Sempre tão preocupadas com o erário público, estas empresas monopolistas não farão qualquer objeção a um pedido da Dra. Sandra Cureau.
- Deflagrar uma campanha nacional em apoio à banda larga, que vise universalizar este direito e melhorar o PNBL recentemente apresentado pelo governo federal. A internet de alta velocidade é um instrumento poderoso de democratização da comunicação, de estimulo à maior diversidade e pluralidade informativas. Ela expressa a verdadeira luta pela “liberdade de expressão” nos dias atuais. Há forte resistência à banda larga para todos, por motivos políticos e econômicos óbvios. Só a pressão social, planejada e intensa, poderá garantir a universalização deste direito humano.
- Apoiar a proposta do jurista Fábio Konder Comparato, encampada pelas entidades do setor e as centrais sindicais, do ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por omissão do parlamento na regulamentação dos artigos da Constituição que versam sobre comunicação. Esta é uma justa forma de pressão para exigir que preceitos constitucionais, como o que proíbe o monopólio no setor ou o que estimula a produção independente e regional, deixem de ser letra morta e sejam colocados em prática. Este é um dos caminhos para democratizar a comunicação.
- Redigir um documento, assinado por jornalistas, blogueiros e entidades da sociedade civil, que ajude a esclarecer o que está em jogo nas eleições brasileiras e que o papel da chamada grande imprensa tem jogado neste processo decisivo para o país. Ele deverá ser amplamente divulgado em nossos veículos e será encaminhado à imprensa internacional.

Manifesto em Defesa da Democracia e Contra o Golpe

FabioRosa — Fri, 24 Sep 2010 10:51:17 +0000

Há poucos dias das eleições presidenciais brasileiras, percebe-se, ao que tudo indica, que o povo brasileiro confirmará sua aprovação ao governo Lula e às suas políticas progressistas, elegendo presidenta a sua candidata e companheira na maior parte do seu governo: Dilma Roussef.

Um grupo de auto-proclamados “formadores de opinião”, inconformado, reeditou movimento CANSEI e lançou um “Manifesto em Defesa da Democracia”.

Segundo o sociólogo e professor da UEFS – Clodoaldo Almeida da Paixão – o nome deveria ser “Manifesto conclamando ao golpe contra o resultado das urnas”. Com umas “pequenas” adaptações sobre o texto original, lançou sua versão, que eu assino embaixo.

Manifesto em Defesa da Democracia e Contra o Golpe

Por Clodoaldo Almeida da Paixão

Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano.

Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.

Acima dos barões da imprensa estão as instituições, pilares do regime democrático.

Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa, que não conseguem vencer eleições no voto, se organizam na imprensa e em entidades golpistas para-políticas, para solapar o regime democrático.

É intolerável assistir ao uso de órgãos da imprensa como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais.

É inaceitável que a organização partidária tenha convertido os órgãos da imprensa, empresas concessionárias de radio e TV e do poder econômico em centros de produção de dossiês contra adversários políticos.

É lamentável que governadores demo-tucanos escondam na imprensa que vemos, seus governos que não vemos; no qual as relações de corrupção, compadrio, fisiologia, quando não escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do estado, negando-se a qualquer controle, abafando CPI’s e engavetando denúncias.

É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo golpista hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade.

É constrangedor que a oposição e sua imprensa não reconheçam os direitos políticos e constitucionais do cidadão brasileiro, na presidência da República, e conclame a voltar aos tempos da ditadura para censurar e cassar, como no AI-5, a palavra e opinião de lideranças políticas, estejam ou não no exercício de mandatos.

É constrangedor também que a oposição não tenha a compostura de separar sua imprensa do partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro, numa manifestação escancarada de abuso de poder econômico e político e de uso da máquina de concessões públicas de rádio e TV em favor de uma candidatura.

A oposição e sua imprensa não vê no “outro” um adversário que deve ser vencido segundo regras da Democracia, pelo voto popular nas urnas, mas um inimigo que tem de ser eliminado pela vontade do poder econômico das oligarquias políticas e midiáticas.

É aviltante que a oposição e governadores demo-tucanos estimulem e financiem a ação de oligarquias de donos da imprensa golpista que pedem abertamente restrições à liberdade de expressão de blogueiros e à livre concorrência da imprensa alternativa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas unicamente ao controle de patrões barões da mídia, que seguem às determinações de um partido político e de seus interesses.

É repugnante que essa mesma máquina de publicidade demo-tucana tenha sido mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da economia soberana, livre da intervenção do FMI, rumo a se tornar a 5ª economia do mundo, resgatando a riqueza do pré-sal para os brasileiros, com crescimento que deverá passar de 7% neste ano, que gerou 14 milhões de empregos, que democratizou o crédito, a expansão da classe média e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.

É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como refém da imprensa lobista, sob ameaças de chantagens com dossiês e assassinatos de reputações a quem contraria os interesses econômicos e políticos dos barões da imprensa corrupta e lobista.

É um insulto não aceitar a decisão soberana popular, do cidadão votar em quem quiser, conforme sua consciência e suas convicções, para a composição do Senado.

É um escárnio que a imprensa lobista e corrupta se submeta à esquemas de corrupção para fazer lobby para criminosos do colarinho branco se safarem, e exercer pressão nas decisões do Poder Judiciário.

Cumpre-nos, pois, combater essa visão elitista do processo político da imprensa demo-tucana, que quer vencer no golpe, rasgando a Constituição e as leis, negando o poder popular legítimo que emana das urnas, duramente conquistado em campanhas como as Diretas Já, boicotada por setores dessa mesma imprensa demo-tucana.

Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o golpismo autoritário.

Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade.

Não precisamos de donos da imprensa com pretensões golpistas e que querem ser donos do voto dos eleitores como se leitores e telespectadores fossem um curral eleitoral demo-tucano.

Precisamos de democratas convictos, que respeitem o resultado soberano das urnas e da vontade popular.

A última luta contra a ditadura

FabioRosa — Thu, 23 Sep 2010 11:57:46 +0000

Reproduzo artigo de Miguel do Rosário, do blog Óleo do Diabo, sobre a importância de lutar pela democratização da comunicação e contra o absolutismo midiático.

A última luta contra a ditadura

Por Miguel do Rosário, do blog Óleo do Diabo

A julgar pelos editoriais, a imprensa brasileira se acha uma vítima trêmula e indefesa, pronta para ser devorada pelo bicho papão totalitário. Claro que há o constrangimento de ter apoiado a ditadura, contra o mesmo bicho papão, mas se ele (o papão) não existia antes e mesmo assim justificou-se um golpe de Estado, não é tão difícil inventar novamente o mesmo inimigo; dessa vez não exatamente para dar um golpe, mas algo mais fácil, como queimar um candidato e eleger outro. Considerando que esses jornais transformaram-se em poderosos conglomerados econômicos à sombra do regime militar, pode-se especular que nossa batalha contra os desmandos desses grupos consiste na última luta dos brasileiros contra o fascismo que pendurou nossa liberdade e nossas esperanças, por vinte longos anos, num pau de arara.

Como empresas privadas, os jornais têm liberdade para defender ou atacar seja quem for, mas a Constituição ficaria grata se evitassem desrespeitar o direito dos indivíduos à honra e à privacidade e, sobretudo, se se esforçassem em conter seus ódios pessoais e tratassem as instituições democráticas e seus representantes com um mínimo de decoro e respeito. Não pedimos isenção. Ao contrário, pedimos honestidade em declarar sua preferência partidária, como fazem os jornais norte-americanos, o que ajudaria os leitores a separar notícia de opinião e entender melhor o que estão lendo.

Conhecemos a imprensa de outros países e francamente não observamos em lugar nenhum do mundo (com exceção dos EUA, onde imprensa deixa bem claro de que lado está) um engajamento partidário tão enlouquecido e agressivo como vemos no Brasil.

A imprensa de fato tornou-se um quarto poder, mas à diferença dos outros poderes, goza de uma liberdade quase selvagem. Pode incentivar as pessoas a tomarem remédios que não precisam, espalhar informações falsas sobre partidos, destruir a reputação de inocentes, pressionar juízes a emitir ordens de prisão (ou de habeas corpus), desestabilizar governos… E quando setores da sociedade, como as associações de medicina, por exemplo, iniciam debates para criar leis que regulamentem o uso de informações sobre saúde, os grupos de mídia não apenas se recusam a dialogar como lançam pesadas acusações contra os que desejam o debate. Eles se pretendem intocáveis. A liberdade de imprensa converte-se, portanto, em objeto de luxo de uso exclusivo de meia dúzia de proprietários de jornais e tv.

Não temos ilusão quanto aos defeitos de nossa classe política e seus representantes, mas também não nos iludimos quanto à perseguição seletiva praticada por uma imprensa desde sempre identificada com ideais conservadores – e portanto com os partidos afinados com esses ideais.

Protestamos, em suma, contra hábitos sinistros que estão se arraigando em nossa imprensa, como fazer acusações sem provas e prejulgar pessoas e instituições de maneira açodada, desrespeitando o princípio da presunção da inocência. Com seu poder, a mídia consegue intimidar inclusive juízes, produzindo outra aberração contra a democracia, que é obstruir o direito de todo cidadão ou empresa de ter um julgamento isento e livre, longe das paixões políticas.

Protestamos, principalmente, contra a tentativa de interferir no processo eleitoral, através da criação de factóides que vão parar diretamente, às vezes no mesmo dia, na página de alguns candidatos. Denúncias devem ser feitas, claro, mas embasadas num mínimo de provas e fundamentos lógicos. Os escândalos que pipocam não nascem da intenção louvável de aprimorar o funcionamento da máquina pública, e sim do desejo mal disfarçado de produzir estragos políticos no adversário da vez.

Enfim, quando vemos a mídia engajada em campanhas partidárias, e ainda lançando suspeitas de que há forças querendo censurá-la ou silenciá-la (o que é mentira); e, para culminar, participando de seminários no Clube Militar, como o que deverá acontecer dia 23 de setembro deste ano, intitulado “Democracia Ameaçada”, muitos cidadãos começam a se questionar, preocupados, se haveria alguém imaginando um golpe, seja um violento, com uso de armas, seja um “pacífico”, como fizeram em Honduras no ano passado, onde o presidente eleito, após decisão do Supremo Tribunal Federal (convertido assim num poder quase monárquico, acima da soberania popular), foi preso pelo exército e conduzido para fora do país. Todos, incluindo o golpe contra Chávez, em 2002, tem algo em comum: a cumplicidade entre oposição conservadora e corporações midiáticas.

Falamos apenas dos jornais. Quanto à mídia televisiva, os fatos são muito mais graves, porque são concessionárias de serviço público, e há leis que proibem a veiculação de material entendido como propaganda partidária.

Quando chamamos a imprensa de golpista, portanto, referimo-nos não só a seu papel fundamental na preparação do golpe de 64 e na consolidação política do regime militar, como também no esforço constante, até hoje, para derrubar ou eleger governantes a partir de artifícios nada éticos de manipulação da notícia.

Reiteramos nosso apreço pela liberdade de imprensa e de expressão, mas observamos que estas liberdades não são direitos exclusivos dos donos de jornal: elas também valem para o leitor, que não deve ser enganado; e para o jornalista, que deve ter direito a trabalhar sem se submeter aos caprichos ideológicos do patrão.

Por fim, convidamos a todos a se libertarem do vício triste de pensar com a cabeça alheia, e a conhecerem a blogosfera política, onde se trata a informação com muito mais profundidade: ela é verificada, checada, conferida novamente, revirada de todos os lados, discutida, rechaçada, e de novo aceita; e onde, principalmente, respeita-se a inteligência do leitor e procura-se fazer com que ele a use efetivamente, pensando politicamente por si mesmo.

Somos os representantes da edição fluminense de uma articulação nacional, os Blogueiros Progressistas, ou seja, de esquerda, e nossa luta mais importante, nas últimas semanas, tem sido desmontar as manipulações midiáticas que visam confundir e influenciar o eleitorado, deturpando a vontade popular.

Serviço:
Data: 23 de setembro, 19 horas
Local: Auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
Endereço: Rua Rego Freitas, 530, próximo ao Metrô República, centro da capital paulista.
Presenças confirmadas de dirigentes do PT, PCdoB, PSB, PDT, de representantes da CUT, FS, CTB, CGTB, MST e UNE e de blogueiros progressistas.

Informe da Campanha Dilma 13

FabioRosa — Thu, 23 Sep 2010 11:25:47 +0000

Reproduzo informe elaborado pela equipe da Campanha Dilma 13 Presidente, alertando para diversos sites e mensagens de email que vêm circulando com informações falsas, na tentativa de mudar o quadro eleitoral apontado pelas pesquisas.

Todo cuidado é pouco!

Quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Estamos chegando à reta final da campanha. Faltam poucos dias para irmos às urnas eleger Dilma Rousseff presidente. As pesquisas continuam mostrando crescimento da nossa candidata e apontam para uma possível vitória no 1º turno.

Diante desse cenário de vitória, inúmeras mentiras sobre Dilma tem sido inventadas e espalhadas na internet. Chega-se ao absurdo de e-mails com frases, atribuídas a Dilma, que ela nunca disse.

A baixaria também reeditou a tática do medo, utilizada contra Lula em 2002. E espalhou, por exemplo, que o PT seria contra a liberdade de culto e a liberdade de imprensa, o que também não é verdade.

Já vimos este filme. Em 2002, após a bela vitória de Lula, o presidente foi muito feliz ao resumir a situação: “A esperança venceu o medo”. E vai ser assim novamente, com a eleição de Dilma presidente.

Em todos os eventos de que tem participado, Dilma demonstra coerência e valores como responsabilidade, compromisso e, principalmente, respeito aos eleitores e aos adversários.

É isso o que tem norteado a campanha de nossa candidata. É inadmissível que queiram vencer as eleições com base em calúnias e difamações. Não se deixe enganar. Denuncie a baixaria na internet!

Equipe Dilma13

Relações Promíscuas

FabioRosa — Thu, 09 Sep 2010 21:11:02 +0000

Conforme aproxima-se o término do período de campanha eleitoral e o dia das eleições, cresce “coincidentemente” na grande mídia as matérias de cunho sensacionalista, denunciando supostas irregularidades cometidas no âmbito dos governos, e tentando vinculá-las aos candidatos progressistas e às suas campanhas.

É impressionante o espaço que os grandes conglomerados de comunicação no país dão a essas matérias, que visam prejudicar seus adversários políticos, enquanto silenciam solenemente nos escândalos que podem prejudicar a imagem de seus aliados.

Num caso recente, por exemplo, vê-se grande estardalhaço na cobertura dos casos violação de sigilo das declarações de renda de pessoas ligadas ao PSDB, seguida de acusações levianas e completamente sem provas de que essas violações teriam sido orquestradas pelo Partido dos Trabalhadores e pela campanha da candidata Dilma Roussef. Os mesmos jornais, no entanto, não noticiam a violação do sigilo de pessoas ligadas aos quadros do PT no Rio Grande do Sul, violações essas comprovadamente feitas por agentes públicos do RS ligados ao governo do PSDB.

Ao eleitor incauto, e mal informado pelos grandes impérios da comunicação, pode restar a dúvida sobre o por quê de a grande mídia cobrir de forma tão parcial e tendenciosa esses importantes fatos políticos.

Porém, quando toma-se conhecimento de alguns fatos normalmente desconhecidos do grande público, essas dúvidas começam a dissipar-se, e tudo começa a fazer mais sentido.

Um exemplo disso são as relações promíscuas que existem entre a cúpula dos grandes meios de comunicação, seus artistas e personalidades de maior destaque, e a classe política que representa a elite dominante do país.

Para ilustrar a promiscuidade de algumas dessas relações, compartilho alguns artigos selecionados que evidenciam essa íntima relação.

Esposa de Jabor é assesora de Serra e dono do castelo é cunhado de Mirian Leitão

República Vermelha – 26/2/2009

O quebra-cabeça não é tão quebra-cabeça assim para se entender a mídia business brasileira e a estratégia da direita para 2010. É só pensar um pouco, sem preguiça nem medo, na relação entre o alto clero do jornalismo brasileiro com o grande capital e as oligarquias políticas do país. Vejamos:

A esposa do comentarista Arnaldo Jabor é assessora do governador José Serra, do PSDB, candidato à sucessão de Lula em 2010. Você, cara leitora, caro leitor, interessados em política e realidade, sabiam disso? Sabiam também que, além de assessora de Serra, a esposa de Jabor, Suzana Villas Boas, trabalha num programa de TV, o Saia Justa?.

Vocês sabiam que o irmão daquele deputado do DEM, o Edmar Moreira, que ficou conhecido recentemente pelo nababesco castelo que colocou à venda por alguns milhões de reais, é casado com a irmã da Miriam Leitão, aquela jornalista de economia da Globo que anuncia o fim do mundo todo dia, a cada vez que faz alusão ao governo Lula?

Vocês sabiam também que o marido da apresentadora e uma das líderes do fracassado e ridículo “Cansei”, Ana Maria Braga, que foi candidato a vereador derrotado em 2008, ganhou de Gilberto Kassab, candidato a prefeito que ele apoiou, um cargo do alto escalão da prefeitura de São Paulo?

E para fechar com chave de ouro esse quebra-cabeça: vocês sabiam que o proprietário da empresa Folha de São Paulo, o Luís Frias, frequenta festas ao lado do governador José Serra, na casa do Arnaldo Jabor, cuja esposa é assessora de Serra e apresentadora de um programa de televisão?

Mainardi pedirá a cabeça de Jabor?

Por Altamiro Borges*

Karen Kupfer, da revista de fofocas Quem, da Rede Globo, publicou há poucos dias uma notinha reveladora sobre a relação promíscua entre jornalistas e políticos: “Para comemorar o sucesso do programa Saia Justa, Suzana Villas Boas abriu sua casa no Alto de Pinheiros para uma festança daquelas.

A turma de convidados, que também era recebida por Arnaldo Jabor, marido de Suzana, reuniu políticos, artistas e jornalistas. O candidato José Serra, para quem Suzana presta assessoria, foi prestigiá-la. Ficou um pouco e trocou idéias com alguns jornalistas”. Luís Frias, presidente do Grupo Folha, também participou da festança, “que ferveu na pista até o sol raiar”.

No mesmo período, a colunista Hildegard Angel escreveu no Jornal do Brasil outra nota curiosa: “Elmar Moreira, irmão de Edmar Moreira [o deputado dos demos que ficou famoso pelo castelo construído no interior mineiro], é casado com Ana Leitão, irmã de Miriam Leitão” – a jornalista da TV Globo famosa por seus palpites furados sobre economia, pela adoração ao deus-mercado e pela oposição doentia ao governo Lula. O interessante neste caso é que a colunista global, metida a sabe-tudo, nunca descreveu aos seus telespectadores os detalhes do luxuoso castelo demo.

Artista global com Kassab

Para encerrar a série sobre as relações indecentes entre jornalistas e políticos da direita, a sempre atenta Mônica Bergamo, uma das raras exceções do jornal Folha de S.Paulo, revelou no início de fevereiro: “O marido de Ana Maria Braga [estrela da TV Globo e do finado movimento golpista "Cansei'] é o mais novo colaborador da administração Gilberto Kassab (DEM/SP). Candidato derrotado à Câmara Municipal, Marcelo Frisoni vai assumir um cargo de ‘coordenação’ na Secretaria de Modernização, Gestão e Desburocratização” da prefeitura paulistana.

Dias antes, Bergamo foi ameaçada pelo marido brigão da artista global, que o irônico José Simão batizou de “Ana Ameba Brega”. Frisoni se irritou com a pergunta sobre o pagamento da pensão alimentícia para os dois filhos do seu casamento anterior: “Publica o que quiser. No dia seguinte, vou à redação dessa bosta de jornal e encho essa Mônica Bergamo de porrada na frente de todo mundo… A única pessoa que tentou ferrar comigo foi o Madrulha [ex-marido da apresentadora da TV Globo] e eu acabei com ele. Hoje ele é secretário de cachorro e não consegue mais nada”.

Cadê o “tribunal macartista” de Mainardi?

Deixando de lado as baixarias dos “famosos”, o que chama a atenção nestas notinhas é a relação obscena entre figurões da TV Globo e políticos da direita demo-tucana do país. Outra estrela da poderosa emissora, o filhinho de papai Diogo Mainardi, criou no início do mandato de Lula o seu “tribunal macartista mainardiano”, no qual promoveu abjeta cruzada contra alguns profissionais da imprensa.

“A minha maior diversão é tentar adivinhar a que corrente do lulismo pertence cada jornalista”, explicou o troglodita na sua coluna de estréia na revista Veja, em dezembro de 2005.

Aos poucos, Mainardi dedurou alguns colunistas mais independentes. “Tereza Cruvinel é lulista. Dessas que fazem campanha de rua. Paulo Henrique Amorim pertence à outra raça de lulistas. É da raça dos aloprados, dos lulistas bolivarianos. Acha que a primeira tarefa do lulismo é quebrar a Globo e a Veja”, atacou.

O caso mais famoso desta cruzada fascista foi o do jornalista Franklin Martins, acusado levianamente de possuir uma “cota de nomeações pessoais no serviço público”. Após longo bate-boca, a TV Globo preferiu apoiar o delator direitista e demitiu Franklin Martins.

Perguntar não ofende: será que Mainardi, “difamador travestido de jornalista”, fará barulho agora contra seus amiguinhos da TV Globo que gozam das intimidades demo-tucanas. Pedirá a cabeça de Arnaldo Jabor, cuja esposa é assessora do presidenciável tucano José Serra, freqüentador de sua mansão?

Criticará a “cota de nomeações pessoais no serviço público” da cansada Ana Maria Braga? Pedirá detalhes picantes do castelo dos demos à “ortodoxa” Miriam Porcão – ou melhor, Leitão? Ou todos juntos – Jabor, Leitão, Ana Maria Braga e o macartista Mainardi – fazem parte do esquemão montado pela TV Globo para viabilizar a vitória do tucano José Serra em 2010?

* Jornalista, é autor do livro Sindicalismo, Resistência e Alternativas

Fonte: Diap
Publicado em 26/02/2009

Tudo começa com uma ATITUDE!

FabioRosa — Thu, 09 Sep 2010 19:57:02 +0000

Reproduzo um vídeo muito inspirador que recebi do amigo Rodrigo Rodrigues, que fala sobre a importância de termos a correta atitude diante dos obstáculos que a vida nos apresenta.

Tudo começa com uma ATITUDE !

Este é um comercial indiano que não vende nenhum produto.
Fala da diferença que faz a iniciativa.
Fala da força que nasce da união.
Fala da solução pela colaboração de todos, não importa o tamanho do problema.

Fala de objetivos.
Fala de exemplos…
Algo que o mundo precisa bastante e, como mostra o filme, é tão simples de conseguir.
Tudo começa com uma atitude!!!

E você o que pensa sobre isto?
Boa reflexão…

O povo brasileiro derrota a mídia

FabioRosa — Tue, 07 Sep 2010 00:33:20 +0000

Reproduzo artigo do sociólogo Emir Sader, publicado em seu blog no sítio Carta Maior:

Massacrado pelos monopólios da velha mídia, desinformado sobre o país, vitima das mentiras reiteradas da oposição midiática, o povo brasileiro demonstra nestas eleições um grau de consciência política e de maturidade cívica exemplares. Consegue distinguir o essencial do secundário, opta pela prioridade das políticas sociais sobre a absolutização do ajuste fiscal, condena os políticos responsáveis pelos governos desastrosos do passado, opta pelo Estado como indutor do crescimento e da distribuição de renda.

Reconhece em Lula e na Dilma os principais responsáveis pelas mudanças positivas que o pais vive, execra a FHC, a Serra, a Globo e aos seus aliados da velha mídia, não dando bola para seus factóides e deixando-os na solidão do seu golpismo. O povo reconhece os avanços principais que o país teve, assiste os programas da Dilma na TV, comparece aos comícios de Lula e da Dilma, e se reconhece, sabe que tudo o que se mostra e se diz reflete as mudanças de vida que estão vivendo no seu mundo sofrido e até aqui abandonado.

Não deram ouvidos para as infâmias da oposição e sua velha mídia, de preconceitos contra as mulheres – que hoje majoritariamente também preferem Dilma -, contra os lutadores contra a ditadura, contra os movimentos sociais e os militantes políticos, que saem todos engrandecidos com o apoio popular.

Derrotados saem a Globo, a Veja, a FSP (Força Serra Presidente), o Estadão e todos os arautos do golpismo, do velho Brasil, das oligarquias tradicionais, com seus métodos de manipulação da opinião pública e de desprezo e discriminação pelo povo e por tudo o que é popular.

O povo percebe a diferença entre a demagogia opositora, não dá ouvidos a quem pretende ser eqüidistante dos dois campos em luta, relega ao ostracismo os que pretendem que nada mudou no Brasil. O povo não é bobo, encontra em Lula e na Dilma as vertentes do futuro, reconhecem a valorização do Brasil, sentem a auto-estima revigorada, superam o desalento, voltam a acreditar em si mesmos e no país.

Por isso o povo impõe a mais acachapante derrota às elites tradicionais, com sua velha imprensa, seus políticos caducos, sua demagogia superada. Derrota os caciques tradicionais que os enganaram durante tanto tempo, mandam FHC para o exílio e Serra para a aposentadoria, os tucanos para o museu da história.

“Esse povo de quem fui escravo, não será mais escravo de ninguém”, pregava e previa o Getúlio na sua Carta Testamento. Quem não reconhece esse povo, que começa a construir sua soberania, sua emancipação, seu destino próprio, suas formas solidárias de vida, está de costas para o país e merece ser derrotado fragorosamente nas eleições deste ano.